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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 011/2023

Processo nº: 23296/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: LOJA DAS MOLDURAS PARIS LTDA.

Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela Secretaria Executiva para aquisição de 27 quadros 15x20 com moldura do artista regional de Mato Grosso/Cuiabá Júlio Cesar.

Valor Total: R$ 5.346,00 (cinco mil e trezentos e quarenta e seis reais).

Dotação Orçamentaria: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.150000 00.01.1.

Elemento Despesa: 32.

Fundamento: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, bem como Parecer Jurídico n° 245/2023 da Assessoria Jurídica da DPMT.

Cuiabá, 24 de maio de 2023.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL