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D.O. nº28508 de 26/05/2023
Portaria nº 043 2023 termo de cooperação

PORTARIA N° 042/2023/SECOM

Designa servidores para atuarem como, gestor, fiscal, e suplente de fiscal, do Contrato nº 022-2023-SECOM-MT

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM/MT, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de 05 de julho de 2021 que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Estadual e dá outras providências;

RESOLVE

Art. 1º Designar para fiscalização o Contrato nº 022/2023-SECOM/MT, os seguintes servidores

1 - Gestora: Adriana Domingas Pereira Souza- CPF: 013.831.461-60- Matrícula: 254279

2- Fiscal: Romildo de Amorim    CPF: 314.296.881-49 - Matrícula: 62095

3 - Suplente: Sandra Regina de Almeida Bruschi - CPF: 387.992.351-53 -Matrícula: 34626

De acordo com preceitua na  Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº022/2023, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DE MATO GROSSO e SORRISO PRIME LTDA, tendo como objeto  a contratação de empresa para execução de serviço de dedetização, desratização, descupinização em áreas internas e externas e esquadrias (face interna e externa), com emprego de mãos-de-obra qualificada, fornecimento de material, ferramentas, utensílios e equipamentos, para atender demandas da Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso, no prazo e nas condições a seguir ajustadas, decorrentes da Ata de Registro de Preços nº003/2023//SEPLAG-MT - Pregão Eletrônico nº 022/2022/SEPLAG-MT, com motivação e finalidade descritas no Termo de Referência do órgão requisitante. conforme especificações contidas no Termo de Referência do órgão requisitante.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria de Estado de Comunicação, 19 de maio de 2023

ADRIANO DE SOUZA MORAIS

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso

(original assinado)

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