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D.O. nº28504 de 22/05/2023
PORTARIA Nº 627/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão Integrado da Microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D' Oeste
D.O. nº28504 de 22/05/2023

PORTARIA Nº 628/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28504 de 22/05/2023
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0122023

PORTARIA Nº 628/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público FLAVIO MARCUS ASVOLINSQUE PEIXOTO, matrícula 100107, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 31/07/2023 a 09/08/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 23315/2023. Ademais, a Defensora Pública Camila Bianchini Ferreira Fernandes, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público FLAVIO MARCUS ASVOLINSQUE PEIXOTO, matrícula 100107, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 30/10/2023 a 08/11/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 23315/2023. Ademais, o Defensor Público Osny Kleber Rocha Auresco, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público AUGUSTO CELSO REIS NOGUEIRA, matrícula 100040, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/08/2023 a 10/08/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 22902/2023.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública MAYWMY EDWARDA ARAUJO SILVA, matrícula 101004211, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/06/2023 a 26/06/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 23289/2023.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública BRUNA DE PAIVA CANESIN, matrícula 100973, usufruto de 67 (sessenta e sete) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 27/06/2023 a 01/09/2023, referente aos períodos aquisitivos 2017/2018 (12 dias), 2018/2019 (19 dias) 2019/2020 (20 dias) e 2020/2021 (16 dias), conforme procedimento 23315/2023. Ademais, os Defensores Públicos Vinicius Ferrarin Hernandez e Vinicius William Ishy Fuzaro, irão atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 6° CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Defensora Pública SHALIMAR BENCICE E SILVA, matrícula 100183, que seriam usufruídas nos dias 22/06/2023 e 23/06/2023, conforme Portaria nº 535/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.495 no dia 02 de maio de 2023.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública CLARISSA MARIA DA COSTA OCHOVE, matrícula 100515, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/06/2023 a 24/06/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 010181.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público JOSE EDIR DE ARRUDA MARTINS JUNIOR, matrícula 100196, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/06/2023 a 21/06/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 010182. Ademais, o Defensor Público Marcelo Rodrigues Leirião, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público JOSE EDIR DE ARRUDA MARTINS JUNIOR, matrícula 100196, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 31/07/2023 a 09/08/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 010183. Ademais, o Defensor Público Marcelo Rodrigues Leirião, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público LUIS FERNANDO LOPES NAVARRO, matrícula 100052, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/05/2023 a 19/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010190.

Art. 11. CONCEDER à Defensora Pública SYNARA VIEIRA GUSMAO, matrícula 100715, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010195.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público MARCIO BRUNO TEIXEIRA XAVIER DE LIMA, matrícula 100100, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010197.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público MARCIO BRUNO TEIXEIRA XAVIER DE LIMA, matrícula 100100, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010198.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público MARCIO BRUNO TEIXEIRA XAVIER DE LIMA, matrícula 100100, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010199.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO, matrícula 100200, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010209.

Art. 16. CONCEDER à Defensora Pública SYNARA VIEIRA GUSMAO, matrícula 100715, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010210.

Art. 17. CONCEDER a Defensora Pública PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula 100710, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 12/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010219.

Art. 18. CONCEDER à Defensora Pública PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula 100710, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/07/2023 a 14/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010220.

Art. 19. CONCEDER a Defensora Pública PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula 100710, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17/07/2023 a 21/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010221.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública ROSANA VAZ DOS SANTOS, matrícula 100926, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17/05/2023 a 19/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010179.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública ROSANA VAZ DOS SANTOS, matrícula 100926, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/05/2023 a 25/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010180.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública NAYARA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 100586, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010185.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública NAYARA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 100586, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 31/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010186.

Art. 24. CONCEDER à Servidora Pública DALINE ALVES PIRES, matrícula 101004572, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010189.

Art. 25. CONCEDER à Servidora Pública LAISY GABRIELA VIEIRA STEFFLER, matrícula 101004787, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010191.

Art. 26. CONCEDER à Servidora Pública LETICIA FREITAS COIMBRA, matrícula 101111, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/05/2023 a 19/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010192.

Art. 27. CONCEDER à Servidora Pública LETICIA FREITAS COIMBRA, matrícula 101111, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/05/2023 a 23/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010193.

Art. 28. CONCEDER à Servidora Pública LETICIA FREITAS COIMBRA, matrícula 101111, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010194.

Art. 29. CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA REGINA RIBEIRO DA COSTA CAMPOS OLIVEIRA, matrícula 100332, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010208.

Art. 30. CONCEDER à Servidora Pública GEOVANNA GABRIELA SANDRI, matrícula 101003820, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010212.

Art. 31. CONCEDER à Servidora Pública CASSIA CRUZ BERTAZZO, matrícula 100456, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatória, para ser usufruída no dia 22/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010214.

Art. 32. CONCEDER ao Servidor Público BRENO DE ALMEIDA FERNANDES, matrícula 101004545, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010216.

Art. 33. CONCEDER à Servidora Pública ISABELLA CRISTINA BATISTA DE CARVALHO, matrícula 101003659, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatória, para ser usufruída no dia 18/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010217.

Art. 34. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO VINICIOS DE ARRUDA LINO, matrícula 100815, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12/06/2023 a 16/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010222.

Cuiabá/MT, 18 de maio de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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