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D.O. nº28502 de 18/05/2023
Extrato do Contrato nº 030 2023 ART CAR VEÍCULOS LTDA
D.O. nº28504 de 22/05/2023

Extrato do Contrato nº 028 2023 TIM SA

D.O. nº28505 de 23/05/2023
Extrato do Contrato nº 029 2023 CS BRASIL FROTAS SA

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 028/2023/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E A EMPRESA TIM S.A.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL -Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal(SMP -Serviço Móvel Pessoal), na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional -LDN e Longa Distância Internacional - LDI, originários de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania-SETASC e suas unidades descentralizadas, que deriva da Adesão Participe à Ata de Registro de Preços nº 004/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. SETASC-PRO-2023/002984, que deriva da ADESÃO PARTÍCIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2023/SEPLAG, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2022/SEPLAG.

DA VIGENCIA: O presente contrato terá validade de 30 (trinta) meses, contados a partir de 19/05/2023 a 18/011/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 33.90.39 Projeto/Atividade (Ação): 2007; Programa: 036; Fonte: 1.500.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante:

FISCAL: Ana Jaqueline Ormond Ribeiro de Campos; MATRÍCULA: 254051; SUPLENTE: Isabella Rangel Coutinho Alves; MATRÍCULA: 232836.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 488.471,10 (quatrocentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e setenta e um reais e dez centavos).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária Interina de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

UMBERTO NAPOLITANO

Representante Legal

CONTRATADA

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