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D.O. nº28502 de 18/05/2023
Portaria 059 2023
D.O. nº28502 de 18/05/2023

Portaria 039 2023

D.O. nº28502 de 18/05/2023
NOMEAÇÃO FISCAL E GESTOR Empreendedorismo Negro (1)

PORTARIA 039/2023/SECEL

Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Habilitação para procedimento de Chamamento público, para realização de Termo de Colaboração com OSC, tendo em vista elaboração e desenvolvimento de Modelo de Gestão, Plano de Funcionamento e Identificação da Estrutura Física do Observatório da Cultura.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas contidas no art. 71, inciso I e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - Fica constituída Comissão de Habilitação para procedimento de chamamento público e realização de Termo de Colaboração com OSC, tendo em vista elaboração e desenvolvimento de modelo de gestão, Plano de Funcionamento e identificação da estrutura física do Observatório da Cultura, segundo critérios que vierem a ser definidos por essas instituições, ficando assim composta, em conformidade ao Decreto Estadual n° 669/2016:

Servidor

Matrícula

Rayanny Correa Borges

299309

Nilma da Cunha Godoi

89538

Joao Vitor de Araujo Matos

309631

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 17 de maio de 2023.

Jefferson Carvalho Neves

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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