Aguarde por favor...
D.O. nº28497 de 11/05/2023
Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2434/2023
D.O. nº28497 de 11/05/2023

Publicação Maio 07

D.O. nº28498 de 12/05/2023
EXTRATO CADASTRO 11 05 23

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário:

Autorização nº 672/2023 (Siga Hídrico): ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 30.153.010/0001-28. Processo nº 1283/2023. O poço tubular será construído no município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins: abastecimento público. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 26 - Lat. 13°47'36,48"S e Long. e 56°04'57,03"W. A profundidade pretendida do poço é de 156 metros com diâmetro de revestimento 8”. A empresa perfuradora será a Persan Perfuração Sondagens e Saneamento Eireli Epp, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA 1604179961. Essa autorização vigorará até 10 de novembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

LUCIENE LUIZA BENEVIDES SCHOMMER, CPF: 775.530.391-87, Processo nº 260642/2016, Município: Várzea Grande/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. Geográficas: 15°38'42.00"S e Long. 56°08'19.10"W; Vazão máxima de bombeamento 2,9 m³/h por um período de 0,68 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província HidrogeológicaGrupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 10/05/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ELETROIVAN AUTOMOÇÃO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 32.983.892/0001-84, Processo nº 26962/2022, Município: Sorriso/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. Geográficas: 12°33'05,16"S e Long. 55°42’33,7”W; Vazão máxima de bombeamento 5 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província HidrogeológicaCoberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 10/05/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

AGROPECUÁRIA REOLON LTDA, CNPJ: 21.428.175/0001-74, Processo nº 3000/2022, Município: Sorriso/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. Geográficas: 12°47'33.41"S e Long. 55°38'29.42"W; Vazão máxima de bombeamento 6,923 m³/h por um período de 1,43 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,899 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província HidrogeológicaCoberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 09/05/2028 (Conforme Resolução CEHIDRO nº 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

VEREAGRO TRADING COMÉRCIO DE COMMODITIES LTDA, CNPJ: 19.964.106/0001-33, Processo nº 3139/2022, Município: Primavera do Leste/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. Geográficas: 15°34'47.26"S e Long. 54°19'42.08"W; Vazão máxima de bombeamento 1,60 m³/h por um período de 6,25 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província HidrogeológicaBacia do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 09/05/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

BR ARMAZENS GERAIS LTDA, CNPJ: 45.784.221/0001-36, Processo nº 3138/2022, Município: Alta Floresta/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. Geográficas: 10°7'30.10”S e Long. 56°16'11.10”W; Vazão máxima de bombeamento 1,9 m³/h por um período de 4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,6 m³/dia, durante 5 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província HidrogeológicaCristalino, UPG A-4. Validade do cadastro: 10/05/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

IRMA ISOTON DALMOLIN, CPF: 346.417.189-20, Processo nº 3125/2022, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. Geográficas: 11°52'5.63”S e Long. 55°25'27.66”W; Vazão máxima de bombeamento 7,5 m³/h por um período de 1,267 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: dessedentação animal e outros usos. Província HidrogeológicaCoberturas Indiferenciadas, UPG A-5. Validade do cadastro: 10/05/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS PABLO LTDA, CNPJ: 38.595.300/0001-33, Processo nº 3110/2022, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. Geográficas: 11°42'9.00”S e Long. 55°27'9.00”W; Vazão máxima de bombeamento 7,6 m³/h por um período de 1,185 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província HidrogeológicaCoberturas Indiferenciadas, UPG A-5. Validade do cadastro: 10/05/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital