Legislação

D.O. nº28496 de 10/05/2023
publicação JURITI MINERVA RENOVAÇAO OUTORGA

D.O. nº28496 de 10/05/2023

Construtora Agricon Ltda

D.O. nº28496 de 10/05/2023
Águas de Marcelândia LTDA

Construtora Agricon Ltda CNPJ-20.233.799/0001-73 - Torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA/MT, LAS-Canteiro de Obras S12 18 0,439 W55 18 35,25, Captação superficial de Uso Insignificante e LOP de Jazidas de Cascalho, para fins de Execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-140, trecho: Entr. MT-225 (A) (VERA) - Nova Ubiratã, subtrecho: Entr. MT-225 (A) (VERA) - Rio Tartaruga, com 41,52 Km de extensão, objeto do contrato IC n.º 056/2022/00/00-SINFRA/MT, Código SRE:140EMT0500. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

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D.O. nº28496 de 10/05/2023publicação JURITI MINERVA RENOVAÇAO OUTORGA

D.O. nº28496 de 10/05/2023

Construtora Agricon Ltda

D.O. nº28496 de 10/05/2023Águas de Marcelândia LTDA

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Águas de Marcelândia LTDA