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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO nº 006 e 007

    Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNICÍPIO - BRASNORTE - MT EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00006, de 10 de Abril de 2025. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunt...

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2025 - SRP Processo Administrativo 016/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, por meio de sua pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/04/2025 as 08:00h (Horário de local), Licitação na modalidade P...

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - AVISO DE EXTRATO A ADESÃO N

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00008, de 03 de Abril de 2025

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - DOE - EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N

    EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00006, de 17 de Março de 2025. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação da...

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - DOE - EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00005

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - AVISO DE REABERTURA E RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E EDIDATAL DE INTIMAÇÃO FISCAL

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E EDIDATAL DE INTIMAÇÃO FISCAL

    Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNICÍPIO - BRASNORTE - MT EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00002, de 19 de Fevereiro de 2025. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assun...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00001

    Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 EC nº42/2003 MUNICÍPIO - BRASNORTE - MT EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00001, de 06 de Fevereiro de 2025. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assun...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

    AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2024 o qual teve sua abertura dia 15 de janeiro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a S...

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