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137 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - PONTAL - 06 MARÇO - AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005-2024 - PEDREIRO

    AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024. A Comissão de Contratação, constituída pela Portaria nº 023/2024, de 02/01/2023, através de seu presidente, após análise da documentação apresentada julga credenciada em ordem cronológica: PEDREIRO. PINTOR. CARPINTEIRO. ENCANADOR: 01. Eucione Rodrigues da Cunha. ...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - PONTAL - 06 MARÇO - TERMO DE RATIFICAÇÃO. Pl 008-2024. DISPENSA Nº 005-2024.

    TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO: 008/2024. DISPENSA Nº 005/2024. Respaldado no art. 75 da Lei 14.133/2021 e no Parecer da Assessoria Jurídica, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de instalação de Câmera, para atender o Programa do Estado de Mato Grosso denominado Vigia Mais MT, autorizo a compra dir...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - PONTAL - 05 MARÇO - TERMO DE RATIFICAÇÃO. PL 006-2024. DISPENSA Nº 006-2024.

    TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO: 006/2024. DISPENSA Nº 006/2024. Respaldado no art. 75 da Lei 14.133/2021 e no Parecer da Assessoria Jurídica, cujo objeto: contratação de serviços de assessoria e elaboração de laudo técnico do valor da terra - VTN, com a finalidade de viabilizar a cobrança de impostos tributados sobre as propriedades ...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - PONTAL - AVISO DE LICITAÇÃO. PROC ADM. Nº. 007-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003-2024. PROCEDIMENTO AUXILIAR – CREDENCIAMENTO Nº 003-2024

    AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADM. Nº. 007/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. PROCEDIMENTO AUXILIAR - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. O Município de Pontal do Araguaia-MT, CNPJ 33.000.670/0001-67, adiante designado município, representado neste ato pelo Prefeito Adelcino Francisco Lopo, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que ...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PONTAL - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADM 001-2024 INEXIGIBILIDADE 001-2024. PROCEDIMENTO AUXILIAR CREDENCIAMENTO 001-2024

    AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADM. Nº. 001/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024. PROCEDIMENTO AUXILIAR - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. O Município de Pontal do Araguaia-MT, CNPJ 33.000.670/0001-67, adiante designado município, representado neste ato pelo Prefeito Adelcino Francisco Lopo, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que ...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - SEMA DE PFEFEITURA PONTAL

    Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia-MT, CNPJ 33.000.670/0001-67, torna público que requereu á Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso SEMA-MT, Licença por Adesão e Compromisso para a atividade revestimento primário - Estrada da Atoladeira (Edson Ferreira).

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PONTAL - 20 FEV - TERMO DE RATIFICAÇÃO. Pl 004-2024. DISPENSA Nº 003-2024.

    TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo Licitatório 004/2024. DISPENSA Nº 003/2024. (art. 75 da Lei 14.133/2021 e parecer da assessoria Jurídica) Objeto: Aquisição de peixes (vivos) e alevinos de diversas espécies de peixe, que serão destinados para o Lago Municipal Parque Turístico dos Garimpeiros., autorizo a compra direta, através da dispensa de licit...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PONTAL - 16 FEVEREIRO - EXTRATO DO DECRETO Nº 2641-2024

    EXTRATO DO DECRETO Nº 2641/2024, de 16 de fevereiro de 2024. “Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado Jardim Araguaia e dá outras providências.” Adelcino Francisco Lopo. Prefeito Municipal

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PONTAL - 16 FEVEREIRO - EXTRATO DO DECRETO Nº 2642-2024

    EXTRATO DO DECRETO Nº 2642/2024, de 16 de fevereiro de 2024. “Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado Morada do Sol I e dá outras providências.” Adelcino Francisco Lopo. Prefeito Municipal.

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PONTAL - 16 FEVEREIRO - EXTRATO DO DECRETO Nº 2643-2024

    EXTRATO DO DECRETO Nº 2643/2024, de 16 de fevereiro de 2024. “Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado Morada do Sol II e dá outras providências.” Adelcino Francisco Lopo. Prefeito Municipal.

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PONTAL - 16 FEVEREIRO - EXTRATO DO DECRETO Nº 2644

    EXTRATO DO DECRETO Nº 2644/2024, de 16 de fevereiro de 2024. “Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado Maria Joaquina III e dá outras providências.” Adelcino Francisco Lopo. Prefeito Municipal.

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PONTAL - 15 FEVEREIRO - Extrato de Rescisão Contratual - Tomada de Preço 002-2023

    Extrato de Rescisão Contratual. Extrato de Rescisão. Publicação (Tomada de Preço). Extrato do Termo de Rescisão do Contrato nº 164 /2023. Processo: 054/2023. Tomada de Preço: 002/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia e Empresa Barracon Construtora Eireli. Objeto: O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa Especia...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PONTAL - 15 FEV - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00001 ITR

    EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00001, de 14 de fevereiro de 2024. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ITR, Município de Pontal do Araguaia-MT. Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003.Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de ...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - PONTAL - PORTARIA 023

    PORTARIA Nº 023/GP/2024 Em 02/02/2024. “Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro Municipal, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação desta municipalidade”. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal nº 1205/2024 de 01/02/2024...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - PONTAL - LEI MUNICIPAL Nº 1205

    LEI MUNICIPAL N.º 1205/2024, de 01/02/2024. Cria a função gratificada de Agente de Contratação, designa Pregoeiro Municipal, cria Equipe de Apoio e Comissão de Contratação no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Fundacional do Município de Pontal do Araguaia/MT. O Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Sr. Adelcino Francisco Lop...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - PONTAL - LEI MUNICIPAL Nº 1206

    LEI MUNICIPAL Nº 1206/2024, de 01/02/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão ao Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e a Comissão de Contratação do Município de Pontal do Araguaia-MT a realizar procedimentos licitatórios de interesse do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental ...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - PONTAL - Decreto nº 2634 IOMAT - 01 FEVEREIRO

    Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Decreto nº 2634/2024 de 01/02/2024. Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado por Contagem de Pontos e Entrevista nº 001/2023 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia-MT, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 76 da Lei Orgânica do ...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - PONTAL - Edital n° 012-2024 - 01 FEVEREIRO

    Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Edital n° 012/2024. Dispõe sobre declaração de inexistência de recursos de inscrição, referente ao Processo Seletivo Simplificado-Edital nº 011 de 30/01/2024. A Comissão organizadora e coordenadora do Processo Seletivo Simplificado por contagem de pontos e entrevista, considerando o edital 001/2023 ite...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PONTAL - EDITAL Nº 10

    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Processo Seletivo Simplificado - PSS/2023. Edital 001 de 29/12/2023. EDITAL N° 010. Resposta ao recurso da 2ª fase do Processo Seletivo Simplificado. A Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia/MT, por meio Comissão Organizadora e Coordenadora para realização do Processo Seletivo Simplificado por cont...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PONTAL - EDITAL Nº 11

    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Processo Seletivo Simplificado - PSS. Edital 001 de 29/12/2023. Edital n° 011 de 30/01/2024. A Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia/MT, através Comissão Organizadora e Coordenadora para realização do Processo Seletivo Simplificado por contagem de pontos e entrevista, no uso de suas atribuições ...

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