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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO O prefeito municipal de Porto Alegre do Norte - MT, Art. 75. É dispensável a licitação:II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; , AUTORIZA a contratação direta, atrav...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Aviso de licitação edital de credenciamento

    AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO IL N. 11/2023 - CHAMADA PUBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizará credenciamento de empresa Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGENS SENDO TOMOGRAF...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - PORTARIA 146 2023 EXONERACAO TELMA TAVARES DE OLIVEIRA

    PORTARIA Nº 146/2023 29/05/2023 DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, R E S O L V E : Art. 1º. - Exonerar a Senhora TELMA TAVARES DE OLIVEIRA, portadora da CIRG 1499974-9/SJ-MT, CPF 975.107.001-59, anteriormente nomeada atr...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°013/2021

    SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°013/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 016/2021. Presente aditivo tem por objeto a segunda prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original partir de 10/05/2023 a 10/05/2024. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Norte Araguaia Contratante e EMPR...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2023 O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte Estado de Mato Grosso senhor Daniel Rosa do Lago no uso de suas atribuições com BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI Nº 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL...

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