Legislação

D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - DOE PREF. PORTO

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D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - DOE PREF. PORTO

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 21/2024 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade 21/2024. Do Objeto: Contratação De Show Artístico Da Dupla “Fabricio E Fernando” Para A Virada Cultural De Porto Esperidião - Mt 2024. Em Favor Da Empresa: Roberto Aparecido Gomes De Sousa Cnpj: 24.410.158/0001-06.Valor Total De: ...

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D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - DOE PREF. PORTO

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D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - DOE PREF. PORTO

HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA 13/2024 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Adesão A Ata 13/2024. “Sistema Carona” Do Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Telefonia Movel (Digital), Celular Pos Pago E De Acesso A Internet Gsm/Edge/Gprs, Incluindo Aparelhos (Modelo 02) E Seus Acessessorio...

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D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - DOE PREF. PORTO

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D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - DOE PREF. PORTO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade pregão eletronico nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ...

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D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - DOE PREF. PORTO

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Devido A Readequações Necessárias Ao Edital, Fica Anulado A Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto: Aquisição De Equipamentos E Materiais De Informatica Para Ate...

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D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - DOE PREF. PORTO

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO REGISTRO PREÇO 11/2024 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Pregão Eletrônico Registro Preço 11/2024. Do Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Medicamentos Da Farmácia Básica Para A Prefeitura De Porto Esperidião-Mt. Em...

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D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - DOE PREF. PORTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletronico Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Objeto: Registro De Preços Para A Futura E Eventual Contrat...

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D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - DOE PREF. PORTO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade pregão eletronico nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAT...

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D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - DOE PREF. PORTO

AVISO DE CANCELAMENTO PUBLICAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA 08/2024, A prefeitura de Porto Esperidião torna público O CANCELAMENTO DA DISPENSA 08/2024. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PÓS-PAGO, PARA USO DOS SERVIDORES, COM FORNECIMENTO DE LINHAS DE ACESSO MÓVEL PÓS-PAGO E GESTÃO DE DISPOSITIVO DURA...

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D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - DOE PREF. PORTO

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público A Retificação Do Edital Do Pregão Eletrônico Nº 010/2024, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 211, Edição 167, Do Dia 29 De Agosto De 2024 - , No Diário Oficial Do Estado De Mato Grosso Pag. 159, Edição Nº 28.816,...

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D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - DOE PREF. PORTO

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO REGISTRO PREÇO 09/2024 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Pregão Eletrônico Registro Preço 09/2024. Do Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Óleo Diesel Comum E Óleo Diesel Bs-10. Em Favor Das Empresas: Rede Sol Fuel Dis...

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D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - DOE - PREF. PORTO

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 11/2024 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião, Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade 11/2024 Do Chamamento Público 11/2024. Referente Ao Objeto Definido Como: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentaçã...

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D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - DOE PREF. PORTO

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO REGISTRO PREÇO 08/2024 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Pregão Eletrônico Registro Preço 08/2024. Do Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material De Expediente, Para Atender As Necessidades Das Secretarias E Departamentos Da Pr...

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D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - DOE PREF. PORTO

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público A Retificação Do Edital Do Pregão Eletrônico Nº 009/2024, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 269, Edição 145, Do Dia 30 De Julho De 2024 - , No Diário Oficial Do Estado De Mato Grosso Pag. 130, Edição Nº 28.795, ...

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D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - DOE PREF. PORTO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Que Realizará Licitação Na Modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021. Concorrência Eletronica Nº 06/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço...

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D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - DOE PREF. PORTO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Em Consonância Com O Resultado Apresentado Pela Comissão E Parecer Emitido Pela Procuradoria Jurídica Resolve Adjudicar A Concorrência Pública Eletrônica 04/2024, Referente Ao Objeto Definido Como: Con...

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D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - DOE PREF. PORTO

AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 A Prefeitura de Porto Esperidião - MT, torna público que realizará a Chamada Pública 01/2024, no dia 16/08/2024, os envelopes deverão ser entregues no Setor de Compras e Licitações do Município, em horário comercial entre 09:00 horas, para o seguinte objeto: CHAMADA PÚBL...

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D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - DOE PREF. PORTO

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2024 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Dispensa De Licitação 05/2024. Do Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Inventário Físico E Levantamento Patrimonial De Bens Móveis E Imóveis Para Atender As Secretarias De Porto Esperidião - Mt. Em Favor...

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