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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - Querência - AVISO DE SUSPENSÃO_AUDIÊNCIA PÚBLICA

    AVISO DE SUSPENSÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PÚBLICA O Prefeito do Município de Querência/MT, na condição de Presidente do Conselho Gestor de Parceria Público-Privada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica; Lei Municipal nº 1.437/2022, e em conformidade com o inciso I do art. 8º e inciso IV do art. 11 da Lei Fed...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - Querência - REQ. SEMA

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, CNPJ 37.465.002/0001-66, torna público que requereu à Sema/MT, OUTORGA DE USO DE AGUÁ DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, PT Latitude 12º 36’ 29.64‘’ e Longitude 52º 09’ 08.87’’, para uso doméstico na utilização do empreendimento local aeródromo do município de Querência - MT. K3 Publicações em Jornais - k3publ...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - Querência - AVISO DE PRORROGAÇÃO

    AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL O Prefeito do Município de Querência/MT, na condição de Presidente do Conselho Gestor de Parceria Público-Privada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica; Lei Municipal nº 1.437/2022, e em conformidade com o inciso I do art. 8º e inciso IV do art. 11 da Lei Fede...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - Querência - CODEMA

    PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT, CNPJ: 37.465.002/0001-66, torna público que requereu junto ao Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Médio Araguaia” - CODEMA, a Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação LO, para Extração de Cascalho em uma área de 05 hectares. Localizada no im...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Querência - AVISO DE SUSPENSÃO N° 003

    AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO O município de Querência MT e a sua Agente de Contração da Prefeitura Municipal de Querência - MT, designada pela Portaria 666/2023 torna Público que a sessão do Processo de Licitação nº 108/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 03/2024, do tipo MELHOR TÉCNICA APLICADA ASSOCIADA AO MELHOR PREÇO POR KW/h PRODUZIDO COMO CONT...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - Querência - TERMO DE CONTRATO N° 068

    TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT E A EMPRESA ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 1.1. O presente instrumento contratual tem por objetivo a Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção do Cent...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - Querência - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: Prefeitura Municipal de Querência e FS I Indústria de Etanol S.A - Unidade de Querência. OBJETO: Estudo para criação de Unidade de Conservação de Proteção Integral com posterior elaboração de Plano de Manejo e regularização fundiária para o município de Querência, como medida com...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - Querência - REQ.SEMA

    PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT, CNPJ: 37.465.002/0001-66, torna público que requereu junto ao Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Médio Araguaia” - CODEMA, a Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação LO, para Extração de Cascalho em uma área de 03 hectares. Localizada no im...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - Querência - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 039

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 100 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Pregão Eletrônico para Contratação de Empresa para Aq...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - Querência - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 093

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O(a) Prefeito, FERNANDO GORGEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação e sua ...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - Querência - 6ARQUIVOS

    AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2024 O Município de torna público o resultado do Julgamento da licitação supramencionada, julgada com início no dia 25 de junho 2024, às 08:00 e finalizado, dia 08 de julho de 2024, tendo como objeto contratação de empresa especializada para futura e fracionada aquisição de instrumentos musicais para...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - Querência - 2ARQUIVOS

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2024 O Município de Querência MT, por intermédio de seu Pregoeiro ou agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Contratação de Empresa para Aquisição de Produtos para Realização da Cerimônia do ...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - Querência - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO N°027

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Prefeito, FERNANDO GORGEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira Oficial e sua equipe ...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - Querência - AVISO DE DISPENSA N° 005

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, XI DA LEI 14.133/2021 PROCESSO Nº 82/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024 Concedente: Município de Água Boa - MT. Convenente: Município de Querência - MT. Concessionária: Portal do Araguaia Resíduos SPE LTDA, CNPJ 45.492.742/0001-74. Objeto: Celebração de Termo de Convênio de Cooperação Técnica, que e...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - Querência - REQ. SEMA

    A Prefeitura Municipal de Querência, CNPJ nº 37.465.002/0001-66, torna público que requereu junto ao CODEMA - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, e Ambiental do Médio Araguaia, a Licença Prévia e Licença de Instalação (LP) E (LI) para atividade de (Construção, revitalização, reforma e/ou substituição de pontilhões, pon...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - Querência - AVISO DE LICITAÇÃO N° 027

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024 O Município de Querência MT, por intermédio de seu Pregoeiro ou agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que o edital do Pregão eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS, Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Equipamento completo para fab...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - Querência - 2ARQUIVOS

    AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 61/2024 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024 Concedente: Município de Querência - MT. Convenente: Central das Organizações do Estado de Mato Grosso - Cordemato, entidade sem fins econômicos, inscrita no CNPJ nº 11.317.627/0001-97. Objeto: Celebração de termo de colaboração...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - Querência - REQ. SEMA

    A Prefeitura Municipal de Querência/MT, CNPJ nº 37.465.002/0001-66, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a Licença Prévia (LP), e Licença de Instalação (LI), para Implantação do Projeto de Construção e/ou substituição de pontilhões, pontes, e demais obras de arte, localizada sobre o rio Tanguro coord...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - Querência - REQ. SEMA

    EDITAL DE COMUNICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT, CNPJ: 37.465.002/0001-66, torna público que requereu junto ao Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Médio Araguaia” - CODEMA, a Licença Prévia - LP e Licença de Instalação - LI, para Recuperação de 155,4 km de Estradas Vicinais no município de Querê...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Querência - REQ. SEMA

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT, CNPJ: 37.465.002/0001-66 torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos- SEMA-MT, Outorga de captação de água subterrânea de 21 poços tubulares, denominados a seguir: PT01: 12º 35`43.00” S / 52º 12`39.80” O, PT02: 12º 35`35.50” S / 52º 12`47.10” O, PT03: 21º 35`27.80” S / 52º 12`4...

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