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187 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27050 de 28/06/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 2806

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 002376-001/2017 Edital ...

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  • D.O. nº 27050 de 28/06/2017 - ATO 207 2017 PGJ e outros publicar em 2806

    ATO N.º 207/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003446-001/2017, RESOLVE: Revogar o Ato n.º 198/2017-PGJ, publicado no Diário Oficial do dia 14.06.2017, que exonerou a servidora DANIELLA RAMOS CALIL, bacharel em direito, matrícula n.º 007188, porta...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - PORTARIA 513 2017 PGJ e outros publicar em 2606

    PORTARIA Nº 513/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Converter em espécie, 30 (trinta) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, já deferida pela Portaria nº nº 559/2012-PGJ, à servidora SOLANGE MATTIA MANCIOLA, matrícula nº 000894, técnico administrativo, remanescentes do quinquênio de...

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  • D.O. nº 27045 de 21/06/2017 - ATO 203 2017 PGJ e outros publicar em 2106

    ATO Nº 203/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 003291-001/2017, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor HENRIQUE KOBERSTAIN MOREIRA DA SILVA, bacharel em direito, matrícula nº 007236, portador do RG nº 12931772-SSP/MT e do CPF nº 014.620.371-27, do ...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - ATO 194 2017 PGJ e outros publicar em 1306

    ATO Nº 194/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 003053-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear MARIA APARECIDA RODRIGUES, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2323763-5-SEJU...

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  • D.O. nº 27040 de 12/06/2017 - PORTARIA 485 2017 PGJ e outros publicar em 1206

    PORTARIA Nº 485/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Conceder ao Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO, matrícula nº 001177, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 03.07.2017 e 20 (vinte) d...

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  • D.O. nº 27039 de 9/06/2017 - ATO 193 2017 PGJ e outros publicar em 0906

    ATO Nº 193/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 003135-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear HELOÍSA VALÉRIA ALMEIDA DA SILVA, bacharel em direito, portadora do RG n.º 1820345...

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  • D.O. nº 27038 de 8/06/2017 - ATO 188 2017 PGJ e outros publicar em 0806

    ATO N.º 188/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003108-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.198/2014, RESOLVE: Nomear ALLAN CARLOS FINOTTI BORGES, bacharel em direito, portador do RG n.º 1766109-9...

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  • D.O. nº 27035 de 5/06/2017 - ATO 173 2017 PGJ e outros publicar em 0506

    ATO Nº 173/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002976-001/2017, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora CAROLINE DA SILVA CRUZ DE SÁ, bacharel em direito, matrícula nº 006516, portadora do RG n.º 13341600-SSP/MT e do CPF n° 730.961.991-91, do cargo...

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  • D.O. nº 27034 de 2/06/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO Publicar em 0206

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 000814-001/2017 Edital ...

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  • D.O. nº 27034 de 2/06/2017 - ATO 174 2017 PGJ e outros publicar em 0206

    ATO Nº 174/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002978-001/2017, RESOLVE: Exonerar, a servidora PAULA ROBERTA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 007014, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2265622-7-SSP/MT e do CPF nº 039.656.411-90, do cargo em comi...

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  • D.O. nº 27032 de 31/05/2017 - ATO 176 2017 PGJ publicar em 3105

    ATO Nº 176/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 003053 -001/2017, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora LAURA APARECIDA MACHADO ALENCAR, bacharel em direito, matrícula nº 006226, portadora do RG n.º 0675357-4-SESP/MT e do CPF nº 458.386.151-68, do cargo e...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - PORTARIA 418 2017 PGJ Publicar em 2905

    PORTARIA Nº 418/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retificar, em parte, a Portaria nº 507/2016-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCELO MALVEZZI, matrícula nº 001136, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de licença-prêmio por assiduidade, remanescentes do quinquênio de 29.09.2004 a 28.09.2009, nos term...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 2605

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 005713-001/2016 Edital ...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP publicar em 2605

    RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08/05/2017 Processo nº: 000370-034/2017. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Município de Campo Novo do Parecis - MT. Decisão: À unanimidade, homologaram o declínio de atribuição, determinando a remessa dos autos ao Min...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - ATO 169 2017 PGJ e outros publicar em 2605

    ATO Nº 169/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012, regulamentada pelo Ato Administrativo nº 264/2012-PGJ, de 05 de dezembro de 2012, o servi...

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  • D.O. nº 27024 de 19/05/2017 - Resultado da Licitação Publicar em 1905

    RESULTADO DA LICITAÇÃO Edital nº: 009/2017-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Data de abertura: 10 DE FEVEREIRO DE 2017. Data do Julgamento das Propostas de Preços: 25 DE ABRIL DE 2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DA CASA A...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - ATO ADM 601 2017 PGJ e outros Publicar em 1805

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 601/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de requerimento (Portal), RESOLVE: Alterar a jornada de trabalho da servidora MARLETE ALMEIDA PORTELA DELFINO, matrícula 000160, técnico administrativo, de 35 (trinta e cinco) para 40 (quarenta) horas semanais, nos ...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - ATO ADM 600 2017 PGJ e outros publicar em 1705

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 600/2017-PGJ Altera dispositivos do Ato Administrativo nº 594/2017-PGJ, que institui e regulamenta o programa de serviço voluntário no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - ATO ADM 599 2017 PGJ e outros publicar em 1605

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 599/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta de requerimento (Portal), RESOLVE: Alterar a jornada de trabalho da servidora RUTHE BISPO SALES, matrícula 000813, técnico administrativo, de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, nos termos ...

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