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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - RESULTADO DA LICITAÇÃO Publicar em 3108

    RESULTADO DA LICITAÇÃO Edital nº: 070/2017-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Data de abertura: 21 DE AGOSTO DE 2017. Data da análise dos Documentos de Habilitação e Julgamento das Propostas de Preços: 30 DE AGOSTO DE 2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CON...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - ATO 277 2017 PGJ e outros publicar em 3108 VF

    ATO N.º 277/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004897-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear REGIANY DANIELA PRADO DE PAULA, bacharel em direito, portadora do RG...

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  • D.O. nº 27095 de 30/08/2017 - PORTARIA Nº 692 e outros publicar em 3008 ( VF )

    PORTARIA Nº 692/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. ARNALDO JUSTINO DA SILVA, matrícula nº 001156, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2016 para serem usufruídos a partir de 16.08.2017, nos termos do p...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 2908

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 000563-001/2017 Edital ...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 270 2017 PGJ e outros publicar em 2908

    ATO N.º 270/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004928-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear BÍSNEA CRISTINA SILVA, bacharel em direito, portadora do RG n.º 1575...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - ATO 264 2017 PGJ e outros publicar em 2808

    ATO N.º 264/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004799-001/2017, RESOLVE: Exonerar a servidora ANA PAULA TEODORO NINOMIYA, bacharel em direito, matrícula n.º 006426, portadora do RG n.º 30.194.001-0-SSP/SP e do CPF n.º 289.914.248-80, do c...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - ATO ADM 622 2017 PGJ e outros publicar em 2308

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 622/2017-PGJ Eleva as Promotorias de Justiça da Comarca de Porto Alegre do Norte para Entrância Intermediária. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 80, §2º, da Lei Complementar Estadual nº 416/2010; CONSIDERANDO o disposto no art....

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - PORTARIA 679 2017 PGJ e outros publicar em 2208

    PORTARIA N.º 679/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de indicação do chefe do Departamento de Aquisições, RESOLVE: Designar o servidor LUIZ CLAUDIO ARRUDA MORENO, gerente de licitação, matrícula nº 000665, para substituir o servidor EDUARDO MAXIMILIANO QUEIRO...

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  • D.O. nº 27087 de 18/08/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 1808

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 002655-001/2017 Edital ...

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  • D.O. nº 27087 de 18/08/2017 - PORTARIA 663 2017 PGJ e outros publicar em 1808

    PORTARIA Nº 663/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. ADALBERTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 001317, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 07,08,14,15,28 e 29.01.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a p...

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  • D.O. nº 27086 de 17/08/2017 - RESULTADOS DE LICITAÇÃO publicar em 1708

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 002823-001/2017 Edital ...

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  • D.O. nº 27086 de 17/08/2017 - ATO 260 2017 PGJ e outros publicar em 1708

    ATO N.º 260/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003964-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear THAMIRES ORMOND DE CARVALHO, bacharel em direito, portadora do RG n....

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 1608

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 006670-001/2016 Edital ...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - ATO 257 2017 PGJ e outros publicar em 1608

    ATO N.º 257/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004538-001/2017, RESOLVE: Exonerar a servidora CRISTIANE WEILER, bacharel em direito, matrícula n.º 007289, portadora do RG n.º 2249898-2-SSP/MT e do CPF n.º 655.695.551-53, do cargo em comis...

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  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - PORTARIAS 323 a 325 publicar em 1508

    PORTARIA N.º 323/2017-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor DOUGLAS FEIJÓ DE OLIVEIRA, matrícula nº 007239, lotado no Departamento de Engenharia, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado: Contrato nº: 43/2017. Contratada: Editora Pi...

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  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - PORTARIA 578 2017 PGJ e outros publicar em 1508

    PORTARIA Nº 578/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, em especial pelo disposto no artigo 16, inciso XI, RESOLVE: Designar o Dr. HÉLIO FREDOLINO FAUST, Procurador de Justiça, para exercer a função de Subpro...

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  • D.O. nº 27081 de 10/08/2017 - ATO 249 2017 PGJ e outros publicar em 1008

    ATO N.º 249/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5.º, da Resolução n.º 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, conforme extrato publicado no Diário Oficial do Estado em 02/06/2017, para exercer suas atribuições, conforme ordem de...

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  • D.O. nº 27081 de 10/08/2017 - Ato Administrativo nº 6132017 PGJ e outros Publicar em 1008

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 613/2017-PGJ Divide a Subprocuradoria-Geral de Justiça em Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica e Institucional e Subprocuradoria-Geral de Justiça Administrativa e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o previsto no artigo 9º da...

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  • D.O. nº 27080 de 9/08/2017 - ATO 247 2017 PGJ e outros publicar em 0908

    ATO N.º 247/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004418-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.198/2014, RESOLVE: Nomear LUCAS MOREIRA DE SOUZA, bacharel em direito, portador do RG n.º 2431...

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  • D.O. nº 27079 de 8/08/2017 - PORTARIA 629 2017 PGJ e outros publicar em 0808

    PORTARIA N° 629/2017- PGJ O PROCURDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Delegar ao Excelentíssimo Senhor Doutor SÉRGIO SILVA DA COSTA, Promotor de Justiça, sem prejuízo de suas atribuições, as funções de órgão de execução, para atuar junto ao TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do ...

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