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200 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 0902

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O.E. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 005613-001/2017 Edita...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - ATO 082 2018 PGJ e outros publicar em 0902

    ATO N.º 082/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000708-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear VANESSA DE LARA TEIXEIRA BARBOSA, Bacharel em Ciências Contábeis, po...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - ATO 074 2018 PGJ e outros publicar em 0602

    ATO N.º 074/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000668-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear LEANDRO QUEIROZ SOARES, bacharel em Sistemas da Informação, portador...

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  • D.O. nº 27194 de 2/02/2018 - ATO 073 2018 PGJ e outros publicar em 0202

    ATO N.º 073/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000791-001/2018, RESOLVE: Exonerar, pedido, a servidora MARCELA TEREZA BELIZÁRIO DA SILVA DO PRADO, Técnico Administrativo, bacharel em direito, matrícula n.º 000587, portadora do RG n.º 1124...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - RESULTADO DE LICITAÇÃO e outros publicar em 3001

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O.E. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 003643-001/2017 Edita...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - RGF Tabelas Despesa com Pessoal publicar em 30012018

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - ATO 067 2018 PGJ e outros publicar em 3001

    ATO N.º 067/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000664-001/2018, RESOLVE: Exonerar a servidora MONIQUE PEREIRA VOLFF, matrícula n.º 006792, portadora do RG n.º 2100814-0-SDSP/MT e do CPF n.° 031.280.741-43, do cargo em comissão de Assisten...

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  • D.O. nº 27189 de 26/01/2018 - PORTARIA 070 2018 publicar em 2601

    PORTARIA Nº 070/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. ÁLVARO PADILHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001364, Promotor de Justiça Substituto, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a par...

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  • D.O. nº 27189 de 26/01/2018 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 2601

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 004013-001/2017 Edital ...

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  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - PORTARIA 045 2018 PGJ e outros publicar em 2201

    PORTARIA Nº 045/2018-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. ADRIANO AUGUSTO STREICHER DE SOUZA, matrícula nº 001132, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 14.03.2018 e 20 (vinte) ...

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  • D.O. nº 27183 de 18/01/2018 - PORTARIA 022 2018 DG publicar em 1801

    PORTARIA N.º 022/2018-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE ROCHA RAFAEL, matrícula n.º 007049, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela fiscalização das Atas de Registro de Preços abaixo especificadas: Ata de Registro ...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - ATO 035 2018 PGJ Cred Estagiários publicar em 1601

    ATO N.° 035/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 30/01/2017, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abai...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - ATO ADM 652 2018 PGJ e outros publicar em 1601

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 652/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Alterar a jornada de trabalho do servidor TCHARLES JORDAN CORRÊA BENDER, Técnico Administrativo, matrícula n.º 006659, de 35 (trinta e cinco) para 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo únic...

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  • D.O. nº 27180 de 15/01/2018 - ATO 034 2018 PGJ Cred Estagiários publicar em 1501

    ATO N.° 034/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 15/06/2016, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abai...

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  • D.O. nº 27180 de 15/01/2018 - ATO 033 2017 PGJ Cred Estagiários publicar em 1501

    ATO N.° 033/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, conforme extrato publicado no Diário Oficial do Estado em 02/06/2017, para exercer suas atribuições, conforme ordem de c...

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  • D.O. nº 27180 de 15/01/2018 - ATO 036 2018 PGJ e outros publicar em 1501

    ATO N.º 036/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000060-001/2018, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora BRUNA FREIBERG, bacharel em direito, matrícula n.º 007032, portadora do RG n.º 1502538-1-SSP/MT e do CPF n.º 024.845.131-60, do cargo...

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  • D.O. nº 27179 de 12/01/2018 - ATO 019 2018 PGJ e outros publicar em 1201

    ATO N.º 019/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000080-001/2018, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora JOSIANE CARLA MAZUTTI MARQUES MORAES, matrícula n.º 007338, portadora do RG n.º 1389496-0-SESP/MT e do CPF n.º 016.520.891-01, do car...

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  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - EXTRATO DE CONTRATO e outros publicar em 08012017

    EXTRATO DE CONTRATO Processo (GEDOC): 006592-001/2017. Espécie: Contrato nº 113/2017. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: SISTEMA GP-WEB LTDA-ME, CNPJ/MF nº 14.659.881/0001-61. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de suporte, ma...

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  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - RESOLUÇÃO n° 142 2018 CPJ e outros publicar em 08012018 ( atribuições de Promotorias )

    RESOLUÇÃO n° 142/2018 - CPJ Acrescenta à alínea f do inciso I.I, item ÁREA CRIMINAL, do art. 4º da Resolução 104/2015-PGJ, os crimes contra as relações de consumo, previstos no art. 7º da Lei Federal 8.137/90; e altera, em parte, o item d do inciso I.I, item ÁREA CRIMINAL, do art. 4º do referido ato normativo. O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUST...

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  • D.O. nº 27172 de 3/01/2018 - ATO 001 2018 PGJ e outros publicar em 03012018

    ATO N.º 001/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 007151-001/2017, apenso ao 004975-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear THIAGO SAMPAIO FIGUEIREDO, bacharel em ci...

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