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68 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - PORTARIA Nº 720 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 28 10 2016

    PORTARIA Nº. 720/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - PORTARIA Nº 718 2016 SUSPENDER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE LUCAS DO RIO VERDE NO DIA 24102016

    PORTARIA Nº. 718/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - PORTARIA Nº 716 2016 SDPG DESIGNAÇÃO TRIBUNAL DO JÚRI DEFENSORIA PÚBLICA DE TANGARÁ DA SERRA MT

    PORTARIA Nº. 716/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - PORTARIA Nº 717 2016 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE VERA MT

    PORTARIA Nº. 717/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - PORTARIA Nº 715 2016 SDPG REPRESENTANTE DO CONSELHO DA COMUNIDADE LOCAL DA COMARCA DE ALTO ARAGUAIA

    PORTARIA Nº. 715/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - PORTARIA Nº 714 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO INTEGRADO DE BARRA DO GARÇAS

    PORTARIA Nº. 714/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - PORTARIA Nº 713 2016 SDPG ALTERAÇÃO EM PARTE PLANTÃO INTEGRADO DE TANGARÁ DA SERRA

    PORTARIA Nº. 713/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - PORTARIA Nº 712 2016 SDPG ESTABELECER PLANTÃO NO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE CLAUDIA MT NOS DIAS 28102016 A 03112016

    PORTARIA Nº. 712/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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