Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

76 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 155 2018

    RETIFICAÇÃO DO ATO Nº. 155/2018 OBJETO: RETIFICAR, em parte o ATO Nº. 155/2018 de 24 de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial nº. 27371.  ONDE SE LÊ:  DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve NOMEAR, a partir...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 135 2018

    RETIFICAÇÃO DO ATO Nº. 135/2018 OBJETO: RETIFICAR, em parte o ATO Nº.135/2018 de 05 de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial nº. 27359.  ONDE SE LÊ: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 0...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - AVISO DE REABERTURA PREGAO 040 2018 DPMT NOBREAKS

    AVISO DE REABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 040/2018/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a reabertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Proc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - LISTA DEFINITIVA de Entidades e Representantes aptos a exercer o direito de voto Eleição Ouvidor Geral

    A Presidente da Comissão Eleitoral para escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Resolução 98/2018 - CSDP, vem tornar pública A LISTA DEFINITIVA, após a análise dos recursos interpostos ao Conselho Superior, conforme decisão publicada no Diário Oficial do dia 18-10-2018, as En...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - PORTARIA Nº 0941 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Barra do Garças em substituição

    PORTARIA Nº. 0941/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - PORTARIA Nº 0940 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Sorriso em substituição

    PORTARIA Nº. 0940/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - PORTARIA Nº 0939 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0939/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - ATO N 157 2018 NOMEAR VITORIO EMANOEL PAIVA CIRALLI

    ATO Nº. 157/2018 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 24 de outubro de. 2018, Vitório Emanoel Paiva Ciralli no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Ma...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - AVISO DE SUSPENSÃO ABERTURA PREGAO 040 2018 DPMT NOBREAKS

    AVISO DE SUSPENSÃO DA ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 040/2018/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO da abertura da seguinte Licitação, para fins de readequação da especificação t...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0482018 DISMEQ EMERGENCIAL

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2018/DP/MT Processo nº: 464903/2018 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DISMEQ COMERCIAL IMPORTADORA DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 10 condicionadores de ar, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - Relatorio de Gestão Fiscal RGF (Outubro) (1)

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo
  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0452018 AR CONDICIONADO CAMPO NOVO DO PARECIS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2018/DP/MT Processo nº: 464903/2018 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DISMEQ COMERCIAL DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de condicionadores de ar, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no Núcleo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0032015 MB SORRISO

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 003/2015/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 003/2015, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0152016 MB PONTES E LACERDA

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 015/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 015/2016, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0162016 MB NOBRES

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 016/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 016/2016, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0202014 MB CAMPO VERDE

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 020/2014/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 020/2014, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0202016 MB SEGUNDA INSTÂNCIA

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 020/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 020/2016, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0212016 MB SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 021/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 021/2016, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0232015 MB VG, CRMINA, INFÂNCIA, SEGUNDA INSTANCIA, INICIAIS

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 023/2015/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 023/2015, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0232016 MB ALTA FLORESTA

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 023/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 023/2016, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!