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83 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - PORTARIA Nº 797 2018 SDPG PRORROGAR PRAZO PAD 01 2017

    PORTARIA Nº 797/2018-SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - PORTARIA Nº 796 2018 SDPG ESTABELECER ATRIBUIÇÕES NO NÚCLEO DE SORRISO

    PORTARIA Nº. 796/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 0734 2018 DPG Revogar Portaria nº 0136 2017 SDPG

    PORTARIA Nº. 0734/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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