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1094 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA N° 04562018 FISCAL CONT 0182018

    PORTARIA 0456/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 018/2018 Origem: Processo nº 140418/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado Titular: Felipe Douglas Machado da Cunha - Assessor Especial Servidor designado Substituto: Sandro Dias Batista Vilella - Coordenador de TI Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 018/2018, que ...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - PORTARIA Nº 0450 2018 SDPG DESIGNAÇÃO DEFENSORES PÚBLICOS ATUAÇÃO JÚRI

    PORTARIA Nº. 0450/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27274 de 5/06/2018 - PORTARIA Nº 0458 2018 DPG DESIGNAÇÃO NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL

    PORTARIA Nº. 0458/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27274 de 5/06/2018 - PORTARIA N° 04552018 FISCAL CONT 0082017

    PORTARIA 0455/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 008/2017 Origem: Processo nº 259026/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado Titular: Defensor Público - Dr. Mauro Cézar Duarte Filho Servidor designado Substituto: Defensor Público - Dr. Saulo Fanaia Castrillon Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 008/2017, que tem p...

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  • D.O. nº 27274 de 5/06/2018 - PORTARIA N° 04542018 FISCAL CONT 0592016

    PORTARIA 0454/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 059/2016 Origem: Processo nº 259026/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado Titular: Defensor Público - Dr. Mauro Cézar Duarte Filho Servidor designado Substituto: Defensor Público - Dr. Saulo Fanaia Castrillon Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 059/2016, que tem p...

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  • D.O. nº 27274 de 5/06/2018 - PORTARIA N° 04532018 FISCAL CONT 0082016

    PORTARIA 0453/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 008/2016 Origem: Processo nº 259026/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado Titular: Defensor Público - Dr. Mauro Cézar Duarte Filho Servidor designado Substituto: Defensor Público - Dr. Saulo Fanaia Castrillon Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 008/2016, que tem p...

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  • D.O. nº 27274 de 5/06/2018 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0022018

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 Processo nº: 101628/2018 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Contratada: CASA DA MOEDA DO BRASIL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de confecção de Carteiras de Identidade Funcional, sendo 75 conjuntos e 20 segundas vias. Valor total: R$ 37.095...

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  • D.O. nº 27273 de 4/06/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0425 2018 SDPG em partes Art1°

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0425/2018/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1° da Portaria nº0425/2018/SDPG de 29 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27271.  ONDE SE LÊ: Art.1º CONCEDER a Defensora Pública Elianeth Gláucia de Oliveira Nazário matricula 100055, usufruto de 69(sessenta e nove) dia de férias individuais para serem...

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  • D.O. nº 27273 de 4/06/2018 - PORTARIA Nº 0441 2018 SDPG ESCALA DE PANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA (1)

    PORTARIA Nº. 0441/2018/SDPG O SEGUNDO SUBD EFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - PORTARIA Nº 0436 2018 SDPG PRORROGAR PRAZO PAD 04 2015

    PORTARIA Nº 0436/2018-SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - PORTARIA Nº 0435 2018 SDPG Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública de Sinop

    PORTARIA Nº. 0435/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - PORTARIA Nº 0434 2018 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DA DEFENSORIA PÚBLICA NÚCLEO DE ARAPUTANGA MT

    PORTARIA Nº. 0434/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - PORTARIA Nº 0433 2018 SDPG Coordenador do Núcleo Estadual Especializado em Conflitos Fundiários em substituição

    PORTARIA Nº. 0433/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - PORTARIA Nº 0430 2018 SDPG Averbação de tempo de serviço e contribuição social Dra Tathiana Mayra Torchia Franco

    PORTARIA Nº. 0430/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - PORTARIA Nº 0429 2018 SDPG Averbação de tempo de serviço e contribuição social Dr Fernando Ciscato Bastos

    PORTARIA Nº. 0429/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - PORTARIA Nº 0428 2018 SDPG Averbação de tempo de serviço e contribuição social Dra Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim

    PORTARIA Nº. 0428/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - PORTARIA Nº 0427 2018 SDPG LICENÇA MATERNIDADE Servidora Ariadne Padilha de Barros

    PORTARIA Nº. 0427/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - PORTARIA Nº 0426 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO NÚCLEO DE SORRISO, LUCAS DO RIO VERDE E TAPURAH

    PORTARIA Nº. 0426/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - PORTARIA Nº 0425 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0425/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27270 de 28/05/2018 - PORTARIA Nº 0432 2018 DPG Suspender o atendimento no dia 28052018

    PORTARIA Nº. 0432/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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