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1094 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - PORTARIA Nº 0400 2018 SDPG Alterar ESCALA DE PLANTÃO MOTORISTA Cuiabá Varzea Grande

    PORTARIA Nº. 0400/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - PORTARIA Nº 0399 2018 SDPG Licença Prêmio DP Juliana de Lucca Crudo Philippi

    PORTARIA Nº. 0399/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - PORTARIA Nº 0398 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE DIAMANTINO, SÃO JOSE DO RIO CLARO, NORTEÂNDIA, NOVA MUTUM NOBRES E ROSÁRIO OESTE ALTERAR

    PORTARIA Nº. 0398/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - PORTARIA Nº 0397 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO NÚCLEO DE SORRISO, LUCAS DO RIO VERDE E TAPURAH excluir

    PORTARIA Nº. 0397/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - PORTARIA Nº 0396 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0396/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 022 2018 DPMT PERSIANAS

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 022/2018/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedi...

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  • D.O. nº 27256 de 9/05/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0142018 LAVANDERIA FENIX

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2018/DP/MT Processo nº: 178127/2018. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MARIA ZOLEIDE BOTGERT SCHEIDT - LAVANDERIA FENIX E TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, lavagem e higienização de carpetes e móveis estof...

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  • D.O. nº 27256 de 9/05/2018 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0142018 MATERIAIS ELÉTRICOS IV

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: COXIPÓ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais elétricos - disjuntores para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na Capit...

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  • D.O. nº 27256 de 9/05/2018 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0122018 MANUTENÇÃO PREDIAL

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratadas: BC CONSTRUTORA BR CENTRAL EIRELI EPP, TMF COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - EPP, EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME, TAT ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI EPP. Objeto: registro de preços para a futura e e...

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  • D.O. nº 27256 de 9/05/2018 - 3° TERMO ADITIVO CONT 0242016 PANTANAL

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÊNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 024/2016 por 12 (doze) meses, bem como reajustar o valor do contrato a partir de 06 de maio de 2018. Valor: R$ 17.191,75 (de...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - PORTARIA Nº 0386 2018 SDPG Carlos Eduardo Roika Junior Designação

    PORTARIA Nº. 0386/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - PORTARIA Nº 0385 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0385/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - PORTARIA Nº 0384 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE JACIARA E JUSCIMEIRA ALTERAR

    PORTARIA Nº. 0384/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - PORTARIA Nº 0383 SDPG ESCALA DO PLANTÃO MICRORREGIÃO DE ÁGGUA BOA, CANARANA E RIBEIRÃO CASCALHEIRA

    PORTARIA Nº0383/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - PORTARIA Nº 0382 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO MICROREGIÃO DE BARRA DO BUGRES, TANGARÁ DA SERRA E CAMPO NOVO DO PARECIS INCLUIR

    PORTARIA Nº. 0382/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - PORTARIA Nº 0381 2018 SDPG DESIGNAÇÃO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE CÁCERES

    PORTARIA Nº. 0381/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - PORTARIA Nº 0380 2018 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE ALTO ARAGUAIA

    PORTARIA Nº. 0380/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - PORTARIA Nº 0379 2018 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL

    PORTARIA Nº. 0379/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27254 de 7/05/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL 0382016 EVANDRO ARAGÃO

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 038/2016/DP/MT LOCATÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. LOCADOR: EVANDRO ARAGÃO. Objeto: Rescisão Bilateral do Contrato nº 038/2016, a partir da data do termo de devolução, qual seja, 27/03/2018. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 51636/2018 e Parecer Jurídico nº 0...

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  • D.O. nº 27254 de 7/05/2018 - 3° TERMO ADITIVO CONT 0482015 F N CINTRA

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2015-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: F N CINTRA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 048/2015 por 03 (três) meses. Vigência: 03/05/2018 à 03/08/2018 Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 109424/2018, Parecer Técnico nº 0266/2018/...

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