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102 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - PORTARIA N° 01622019 FISCAL CONT 0212014 Centro Integrado

    PORTARIA 0162/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 021/2014 Origem: 37341/2019 Fiscais do Contrato: Servidora designada Titular: Hellen Caroline Nascimento Soares - Técnico Administrativa. Servidora designada Substituta: Sueli Sampaio da Silveira - Analista Administrativa Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 021/2014, que...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - PORTARIA N° 0163.2019 - FISCAL - CONT. 001.2019 - Centro Oeste

    PORTARIA 0163/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 001/2019 Origem: 611266/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Agnaldo Ferreira dos Santos - Coordenador Administrativo Sistêmico. Servidor designado substituto: Dr. Edvan Oládio Neves da Silva - Analista Arquiteto. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 001/...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - PORTARIA N° 0155.2019 - FISCAL - CONT. 003.2019 - Gênesis Bus

    PORTARIA 0155/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 003/2019 Origem: 651838/2018 Fiscais do Contrato: Servidora titular designada: Iraildes Rocha Araújo. Servidor Substituto: Defensor Público - Dr. Munir Arfox. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 003/2019, que tem por objeto a Contratação de empresas para fornecer ônibus ...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - PORTARIA N° 0161.2019 - FISCAL - CONT. 064.2018 - TMF Comércio

    PORTARIA 0161/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 064/2018 Origem: 460893/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado Titular: Edvan Oládio Neves da Silva - Analista Arquiteto. Servidora designada Substituta: Rayanne Brunna Queiroz - Analista Engenheira. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 064/2018, que tem por objeto ...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - PORTARIA N° 1652019 - FISCAL - CONT. 0022019 - OPTIMATE

    PORTARIA 0165/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 002/2019 Origem: 628299/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Wagner Gomes dos Santos. Servidor designado substituto: Dr. Munir Arfox - Defensor Público Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 002/2019, que tem por objeto a Contratação de empresa para fornece...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.2019 - OPTIMATE SISTEMAS ELETRONICOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2019/DP/MT Processo nº: 628299/2018 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: OPTIMATE SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecer internet via satélite, cujo objeto é atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, especialmente no pro...

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  • D.O. nº 27447 de 19/02/2019 - PORTARIA Nº 0167 2019 SDPG Revogação de Portarias relacionadas ao Núcleo de Várzea Grande MT

    PORTARIA Nº. 0167/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo Art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº55943/2019, fls.27; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a de...

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  • D.O. nº 27447 de 19/02/2019 - PORTARIA Nº 0166 2019 DPG SUSPENSÃO DE ATUAÇÃO DAS DEFENSORAS PÚBLICAS KAMILA LIMA E LINDALVA DE FÁTIMA RAMOS

    PORTARIA Nº. 0166/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida na Primeira Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 27447 de 19/02/2019 - PORTARIA Nº 0152 2019 SDPG Revogação de Portarias relacionadas ao Núcleo Criminal Rondonópolis MT

    PORTARIA Nº. 0152/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo Art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº42068/2019, fls.12; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR as P...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - PORTARIA Nº 0151 2019 SDPG Designação Coordenação Núcleo de Atendimento ao Público, Conciliação e Propositura de Iniciais DP Kelly Christina Veras Otácio Monteiro

    PORTARIA Nº0151/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo Art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Ofício n°100/2019-4ªDP, da lavra da Exma. Defensora Pública do Estado, Dra. Kelly Christin...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - ATO N 0128 2019 NOMEAÇÃO Assistente Técnico Administrativo Érick Rocha Said

    ATO Nº. 0128/2019 O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; resolve nomear o candidato abaixo relacionado em virtude de aprovação em Concurso Público para proviment...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - ATO N 0127 2019 TORNAR SEM EFEITO Nomeação Concurso Servidora Marilia Monteiro de Barros Ferreira Velloso

    ATO Nº.0127/2019 O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; resolve tornar sem efeito o Ato de Nomeação nº. 0107/2019 da candidata abaixo relacionada em virtude de a...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - ATO N 0126 2019 NOMEAÇÃO Analista Economista Paulo Roberto Araújo Barbosa Pinheiro

    ATO Nº. 0126/2019 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 parágrafo único - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; resolve nomear o candidato abaixo relacionado em virtude de aprovação em Concurso Públic...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0104 2019 SDPG Férias Compensatórias DP Gustavo Dias Cintra Mac Cracken

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0104/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº0104/2019/SDPG de 04 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº27436.  ONDE SE LÊ: Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público Gustavo Dias Cintra Mac Cracken, matricula 100991, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - PORTARIA Nº 0160 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Colíder e Guarantã do Norte Mt Estabelecer

    PORTARIA Nº0160/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº59519/2019; RESOLVE: Art. 1º. - ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - PORTARIA Nº 0159 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião dos Núcleos de Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Campo Verde e Chapada dos Guimarães Alterar

    PORTARIA Nº. 0159/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°. 67764/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR/I...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - PORTARIA Nº 0158 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Tangará da Serra MT

    PORTARIA Nº. 0158/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº65832/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - PORTARIA Nº 0157 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0157/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público Murilo Monteiro Uratani, matricula 101089, usu...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - PORTARIA Nº 0156 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Canarana MT

    PORTARIA Nº. 0156/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº66055/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - PORTARIA Nº 0155 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0155/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Jardel Mendonça Santana, matricula 100497, usu...

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