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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - HOMOLOGAÇÃO+PREGAO+0312022+ +SRP+MESTRE+DE+CERIMÔNIA

    Processo nº 3665/2022 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 31/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 31/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022/DPMT - Processo n. 36...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - PORTARIA N 1239 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1239/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar, matrícula...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - PORTARIA N 1238 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1238/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14392/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - AVISO PARA PUBLICAÇÃO 592022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 10.262/2022 - Defensoria Pública. Pregão E...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - EXTRATO DO 2º TA CONTRATO Nº 049 2022 SOLUMINAR

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022/DPMT Processo nº 14166/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado:FABIANO DE SOUSA NETO. Do Objeto: Suprimir o valor do contrato 049/2022/DPMT em aproximadamente 1,01% (um virgula zero um por cento); Do Valor: O valor da supressão será de R$ R$ 890,29 (oitoc...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - PORTARIA N 1236 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1236/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Débora Martins Vilela Goulart, matrícula 100634...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - PORTARIA N 1235 2022 SDPG

    PORTARIA 1235/2022/DPG INDICAÇÃO DE FISCAL E SUBSTITUTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Instrumento Cedente Cessionário Objeto Procedimento nº Termo Cooperação Técnica n° 0067/2020/SESP Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso -SESP Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Aproveitamento de mão de obra de recuperados...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1210 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1210/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1210/2022/SDPG de 22 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.335. ONDE SE LÊ: 1) ANDRÉ VÍTOR GUIZARDI SCATAMBURGO; 2) ARTHUR COSTA DIAS; 3) BRUNO JOSE GOES BEZERRA; 4) HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES; 5) JESSICA DUARTE MAFFINI; 6...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - PORTARIA N 1231 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1231/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14169/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - PORTARIA N 1230 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1230/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14271/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - EXTRATO DO 1º TA CONTRATO Nº 067 2022 BABAÇU VIAGENS

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2022/DPMT Processo nº 14026/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado:BABAÇU VIAGENS EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo objetiva majorar o valor do contrato em 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor original do contrato. Do valor: O valor do acréscim...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - ATO N 141 2022

    ATO Nº 141/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar TAIS MARCELI GARCIA DE OLIVEIRA do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado d...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0422022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, fornecimento de materiais para manutenção de ares condicionados e fornecimento de materiais e eq...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - HOMOLOGAÇÃO+PREGAO+0342022+ +MATERIAIS+ELÉTRICOS,+HIDRÁULICOS,+AR COND

    Processo nº 36632022 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 34/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 34/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022/DPMT - Processo n. 366...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0432022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial (serviços comuns de engenharia), com forneciment...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - HOMOLOGAÇÃO+PREGAO+392022+ +prestação+de+serviços+de+manutenção+predial

    Processo nº 3657/2022 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 39/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 39/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022/DPMT - Processo n. 365...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1186 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1186/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1186/2022/SDPG de 19 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.332. ONDE SE LÊ: Art. 1º ALTERAR o período de férias individuais da Servidora Pública Amanda Carolina Souza Silva, matrícula 101004294, programadas para o período de 03.10.202...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0172022

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 017/2022 Processo nº: 9475/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PR28 ENSINO E DESIGN LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento que visa a contratação do “CURSO DE DIREITOS HUMANOS PARA DEFENSORAS/ES: RESSIGNIFICANDO A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA”. Valor Total: R$ 42.900,00 (quarenta e...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - PORTARIA N 1229 2022 SDPG

    PORTARIA Nº1229/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de ...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - PORTARIA N 1228 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1228/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14202...

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