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139 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - ATO N 179 2022

    ATO Nº 179/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, GETÚLIO PEDROSO DA COSTA RIBEIRO do cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - ATO N 178 2022

    ATO Nº 178/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear KELLY REGINA SOUZA E SILVA no cargo de Assessora Especial (DP-CNE-II) da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - ATO N 177 2022

    ATO Nº 177/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar KELLY REGINA SOUZA E SILVA do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - ATO N 176 2022

    ATO Nº 176/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RAFAEL PEDRO COSTA LIRA no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - ATO N 175 2022

    ATO Nº 175/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar AARON VICENTIN do cargo de Secretário da Corregedoria-Geral (DP-CNE-II) da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - RESOLUÇÃO N 038 2022 DPG

    RESOLUÇÃO Nº 038/2022/DPG Estabelece as normas gerais sobre o Sistema de Controle Interno (SCI) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Co...

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  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - RESOLUÇÃO N 037 2022 DPG

    RESOLUÇÃO Nº 037/2022/DPG Dispõe sobre o horário de expediente, a jornada de trabalho, o registro de frequência, a falta justificada, as licenças, os afastamentos, o banco de horas, as férias compensatórias e o recesso forense dos servidores da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no u...

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  • D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - PORTARIA N 1669 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1669/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18983/2022; RESOLVE: Art. 1º Det...

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  • D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - PORTARIA N 1668 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1668/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - ATO Nº 173 2022

    ATO Nº 173/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, e 14, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, a Defensora Pública GISELE CHIMATTI BERNA do cargo de Segunda Subdefensora Pública-Geral da ...

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  • D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - ATO N 172 2022

    ATO Nº 172/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, e 25, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública, a Defensora Pública HELYODORA CAROLYNE ALMEIDA...

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  • D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - ATO N 171 2022

    ATO Nº 171/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, e 25, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, o Defensor Público CARLOS EDUARDO ROIKA JUNIOR do cargo de Primeiro Subcorregedor-Geral da D...

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  • D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 165 2022 CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Proc 19118 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2022/DPE/MT Processo nº: 19118/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento...

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  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - HOMOLOGAÇÃO+TOMADA+DE+PREÇO+012022+ Reforma+e+ampliação+no+Núcleo+de+Sinop+ +correto

    Processo nº 1835/2021 Assunto: TOMADA DE PREÇO 01/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO DE Nº 01/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N. 01/2022/DPMT - Processo n. 1835/2021, o qu...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - PORTARIA N 1661 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1661/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 1603/2022/DPG, que determinou o início da assunção em...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - RESOLUÇÃO N 036 2022 DPG

    RESOLUÇÃO Nº 036/2022/DPG Dispõe sobre os documentos e procedimentos necessários para nomeação de candidatos em cargos comissionados no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I e IX, da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - PORTARIA N 1654 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1654/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19010/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - PORTARIA N 1647 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1647/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 18705/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública do Es...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - PORTARIA N 1646 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1646/2022/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 15/2022 Instrumento Cedente Cessionária Objeto Procedimento nº Termo de Cessão de Uso Nº 15/2022; Tribunal de Justiça de Mato Grosso; Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso; "Cessão de Uso" de 1 (uma) sala situada no prédio do fórum da Comarca de Par...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1639 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1639/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1639/2022/SDPG de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.398. ONDE SE LÊ: DATA RESPONSÁVEL 20/12/2022 a 28/12/2022 Geovani Balesteinos - Oficial de serviço geral 29/12/2022 a 06/01/2023 Diego da Silva Correa - Oficial de serviç...

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