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42 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 001 2016

    Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 001/2016 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alto Garças. CONTRATADO: STAF Sistemas Ltda OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário pelo prazo de 12 (doze) meses, estendendo-se até 09/05/2018. Acrescer R$ 10.200,00 correspondente 25% do valor global do contrato nº 001/2017,...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - CONTRATO N 002 2017 CONTABILIDADE

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2017 A Câmara Municipal de Alto Garças - MT, através de sua Secretaria, torna público o Contrato nº 002/2017 referente ao Processo nº 002/2017 e modalidade de Dispensa de Licitação nº 002/2017. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alto Garças-MT. CONTRATADO: ATAME ASSESSORIA CONSULTORIA PLANEJAMENTO CURSOS E POS PRADUAÇÃO...

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01 2017

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017 A Câmara Municipal de Alto Garças - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada sob Portaria nº 001/2017, torna pública Dispensa de Licitação nº 001/2017 - Processo nº 002/2017. CONTRATADO: ATAME ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, CURSOS E POS GRADUAÇÃO LTDA - EPP. OBJETO: Contrataçã...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - PORTARIA Nº 011/2017 - CONVOCAÇÃO

    PORTARIA Nº 011/2017-CONVOCAÇÃO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: I - Torna-se público, que não haverá expediente na Câmara Municipal, nos dias 27, 28 de fevereiro de 2017 e 01 de março de 2017, em razão do Feriado do Carnaval no Munic...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - Portaria nº 010/2017

    PORTARIA Nº 010/2017 Dispõe sobre a Criação da Comissão de Inventário Patrimonial da Carga da Câmara Municipal de Alto Garças - MT, e designação de seus membros. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições que lhes são conferidas na forma de Lei: RESOLVE: Art. 1º -CRIAR e DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - Ato nº 003/2017

    ATO N.º 003/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 18 Parágrafo III da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 27, II, “D” do Regimento Interno desta Casa de Leis. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear a Senhora ANDRÉIA CASSOL, brasilei...

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  • D.O. nº 26955 de 6/02/2017 - PORTARIA Nº 009/2017

    PORTARIA Nº 009/2017 Dispõe sobre a Criação da Comissão de Inventário Patrimonial da Carga da Câmara Municipal de Alto Garças - MT, e designação de seus membros. CONSIDERANDO, que houve a exoneração de membro desta comissão designada na portaria 002/2017; mais precisamente, no ato de exoneração 002/2017. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE...

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  • D.O. nº 26955 de 6/02/2017 - Ato Nº 001/2017 - Convocação/Vereadores

    ATO - Nº 001/2017 CONVOCAÇÃO DE VEREADORES DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DO VEREADOR SUPLENTE CONSIDERANDO que, em 01 de janeiro de 2017, o Vereador CARLOS EDUARDO ZANCHET GIRARDELLO, após tomar posse; mediante requerimento solicitou pedido de licença para assumir o cargo de Secretário Municipal de Administração, pelo prazo de 48 (quarente e oito) ...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - Lei nº 1095/2017

    LEI ORDINÁRIA Nº 1095/2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO O DAE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APA (ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS) NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. José Petrílio Guimarães Borges, Presidente da Câmara Municipal de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; e cons...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - Ato nº 002/2017

    ATO N.º 002/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 18 Parágrafo III da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 27, II, “D” do Regimento Interno desta Casa de Leis. R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar a servidora Glads de Jesus Ribeir...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - PORTARIA Nº 008-2017

    PORTARIA Nº 008/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e diante das considerações: 1) CONSIDERANDO, que em data de 10/01/2017 o Servidor nomeado na portaria 007/2017 para ser responsável pelo envio das cargas orçamentarias apresentou solicitação...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - PORTARIA Nº 007-2017

    PORTARIA Nº 007/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: I - - DESIGNAR o Servidor Público Municipal abaixo relacionado, para ser o responsável pelo envio cargas iniciais (orçamentarias, mensais e tempestivas) do Sistema APLIC junto ao T...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - PORTARIA Nº 006-2017

    PORTARIA Nº 006/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: I - Torna-se público, que durante o recesso Parlamentar, o expediente da Câmara Municipal ficará limitado seu horário de funcionamento das12h00min até às 17h00min. II - Esta PORTA...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - PORTARIA Nº 005-2017

    PORTARIA Nº 005/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: I - DESIGNAR o Servidor Municipal abaixo relacionado, para exercer a função de Ouvidor Geral da Câmara Municipal para o exercício de 2017, com o auxílio do assessor jurídico desta ...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - PORTARIA Nº 004-2017

    PORTARIA Nº 004/2017 Designar servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos firmados com esta Casa Legislativa. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. RES...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - PORTARIA Nº 003-2017

    PORTARIA Nº 003/2017 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS E NOMEAÇÃO desta Câmara Municipal. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR (o) as Servidores Municipais a seguir relaci...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - PORTARIA Nº 002-2017

    PORTARIA Nº 002/2017 Dispõe sobre a Criação da Comissão de Inventário Patrimonial da Carga da Câmara Municipal de Alto Garças - MT, e designação de seus membros. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições que lhes são conferidas na forma de Lei: RESOLVE: Art. 1º -CRIAR e DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - PORTARIA Nº 001-2017

    PORTARIA N.º 001/2017. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições que lhes são conferidas na forma de Lei: RESOLVE: I - Designar os Servidores: Ronaldo Paszko de Brito, Jaquelynne Carvalho Konrad Teixeira e Dejanira Alves de Lima; para compor sob a presidência do primeiro, a Comissão...

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  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - ATO Nº 01/2017

    ATO N.º 001/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 18 Parágrafo III da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 27, II, “D” do Regimento Interno desta Casa de Leis. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o Senhor Ronaldo Paszko de Brito, b...

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  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - ATA ELEIÇÃO MESA DIRETORA

    Ata da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alto Garças. Ao 01 (primeiro) dia do mês de janeiro de 2017 (dois mil e dezessete), no Plenário da Câmara Municipal Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha) desta cidade, sob a Presidência do Vereador Carlos Eduardo Girardello Zanchet, conforme determina o Artigo 28 da Lei Orgânica do Município,...

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