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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 10 DE 2024

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - RESOLUÇÃO 72 DOAÇÃO DA SPIN

    RESOLUÇÃO n.º 72/2024. “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alto Taquari, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o plenário aprovou e ela promulga a seguinte Resolução. Art. 1º - Fica o Poder Legislativo...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 147.2024 CONTAS DE 2023

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 147/2024. “Aprova as Contas do Município de Alto Taquari - MT., relativas ao exercício de 2023”. O Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari - MT, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Ficam aprovadas para todos os efeito...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 147.2024 CONTAS DE 2023

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - AVISO DE RESULTADO DISPENSA 10

    AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DISPENSA Nº. 10/2024 A CAMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI, Estado de Mato Grosso, por ordem do Senhora MÁRCIA ANTONIA BUSCARIOL, torna público, para quem possa interessar e em conformidade com a Lei 14.133/2021 e alterações posteriores que o julgamento do certame supra citado resultou vencedor (es) a Pessoa Juríd...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - AVISO DE RESULTADO DISPENSA 09-2024

    AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DISPENSA Nº. 9/2024 A CAMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI, Estado de Mato Grosso, por ordem do Senhora MÁRCIA ANTONIA BUSCARIOL, torna público, para quem possa interessar e em conformidade com a Lei 14.133/2021 e alterações posteriores que o julgamento do certame supra citado resultou vencedor (es) a Pessoa Jurídi...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - 14 - AVISO DE RESULTADO DISPENSA 07-2024

    AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DISPENSA Nº. 7/2024 A CAMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI, Estado de Mato Grosso, por ordem do Senhora MÁRCIA ANTONIA BUSCARIOL, torna público, para quem possa interessar e em conformidade com a Lei 14.133/2021 e alterações posteriores que o julgamento do certame supra citado resultou vencedor (es) a Pessoa Jurídi...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - AVISO DE RESULTADO DISPENSA 08-2024

    AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DISPENSA Nº. 8/2024 A CAMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI, Estado de Mato Grosso, por ordem do Senhora MÁRCIA ANTONIA BUSCARIOL, torna público, para quem possa interessar e em conformidade com a Lei 14.133/2021 e alterações posteriores que o julgamento do certame supra citado resultou vencedor (es) a Pessoa Jurídi...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - AVISO DE RESULTADO DISPENSA 06-2024

    AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DISPENSA Nº. 06/2024 A CAMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI, Estado de Mato Grosso, por ordem do Senhora MÁRCIA ANTONIA BUSCARIOL, torna público, para quem possa interessar e em conformidade com a Lei 14.133/2021 e alterações posteriores que o julgamento do certame supra citado resultou vencedora a empresa abaixo: ...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - Portaria n 04 2024

    Portaria n.º 004/2024 “Dispõe sobre o enquadramento dos servidores em novas referências, conforme disposto na Lei 1340/2023 e dá outras providências.” A Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari - MT, MÁRCIA ANTONIA BUSCARIOL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei: CONSIDERANDO, que a lei n.º 1340/2023, tem pr...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - EXTRATO DE CONTRATO 2024

    EXTRATO DE CONTRATO/2024 CONTRATO Nº: 03/2024 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI MT CONTRATADO: TELEFONICA BRASIL S/A CPF: 02.558.157/0001-62 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE POSSUA OUTORGA DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES PARA SERVIÇO DE TELEFONIA FIXO COMUTADA (STFC) PARA LIGAÇÕES NACIONAIS E LOCAIS. PRA...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - AVISO DE RESULTADO DISPENSA 05-2024

    AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DISPENSA Nº. 5/2024 A CAMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI, Estado de Mato Grosso, por ordem do Senhora MÁRCIA ANTONIA BUSCARIOL, torna público, para quem possa interessar e em conformidade com a Lei 14.133/2021 e alterações posteriores que o julgamento do certame supra citado resultou vencedores as Pessoas Jurídic...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - AVISO DE RESULTADO DISPENSA 04-2024

    AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DISPENSA Nº. 4/2024 A CAMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI, Estado de Mato Grosso, por ordem do Senhora MÁRCIA ANTONIA BUSCARIOL, torna público, para quem possa interessar e em conformidade com a Lei 14.133/2021 e alterações posteriores que o julgamento do certame supra citado resultou vencedor (es) a Pessoa Jurídi...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - resolução 70 fabio

    RESOLUÇÃO 70/2024 “Dispõe sobre a licença do Vereador FÁBIO JUNIOR PAES MORAIS, para tratar de assuntos particulares.” O Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari - MT, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Alto Taquari aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução: Artigo 1º - Fica autorizado o Vereador FÁB...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - EXTRATO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2024

    EXTRATO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS /2024 CONTRATO Nº: 01/2024 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI MT CONTRATADO: LEITE E LIRIO LTDA CNPJ: 11.534.076/0001-13 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSORA DE TELEVISÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ABRANGENCIA DE COBERTURA LOCAL PARA COBERTURA DAS SESSÕES ORDINÁRIA, EXTRAOR...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - 14 - AVISO DE RESULTADO DISPENSA 03-2024

    AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DISPENSA Nº. 3/2024 A CAMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI, Estado de Mato Grosso, por ordem do Senhora MÁRCIA ANTONIA BUSCARIOL, torna público, para quem possa interessar e em conformidade com a Lei 14.133/2021 e alterações posteriores que o julgamento do certame supra citado resultou vencedores as Pessoas Jurídic...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - 14 - AVISO DE RESULTADO DISPENSA 02-2024

    AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DISPENSA Nº. 2/2024 A CAMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI, Estado de Mato Grosso, por ordem do Senhora MÁRCIA ANTONIA BUSCARIOL, torna público, para quem possa interessar e em conformidade com a Lei 14.133/2021 e alterações posteriores que o julgamento do certame supra citado resultou vencedor (es) a Pessoa Jurídi...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - RESOLUÇÃO Nº 069.2024

    RESOLUÇÃO Nº 069/2024 “Dispõe sobre a recomposição dos salários dos servidores nos termos da Lei 1340/2023 e dos Subsídios dos Vereadores nos termos do artigo 2º da Lei 1133/2020, e alínea “a” do parágrafo 1º do artigo 204 do Regimento Interno da Câmara.” FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Alto Taquari/MT aprovou, e eu MÁRCIA ANTONIA BUSCARI...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - AVISO DE RESULTADO DISPENSA 01-2024

    AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DISPENSA Nº. 1/2024 A CAMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI, Estado de Mato Grosso, por ordem do Senhora MÁRCIA ANTONIA BUSCARIOL, torna público, para quem possa interessar e em conformidade com a Lei 14.133/2021 e alterações posteriores que o julgamento do certame supra citado resultou vencedor (es) a Pessoa Jurídi...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - PORTARIA Nº 002.2024

    PORTARIA Nº 002/2024. “DISPÕE sobre a CONCESSÃO do Adicional tempo de serviço a servidor da Câmara Municipal, e dá outras providências”. A Exma. Sra. MÁRCIA ANTÔNIA BUSCARIOL, Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Resolve enquadrar e conceder adici...

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