Legislação

D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - 20250415-50800-ATO-00979

ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/00979/2025 DE: 15/04/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR REENQUADRAMENTO, DECRETO nº 3717, publicado no DOE de 18/08/04 Evento: Enquadramento dos Profissionias do SUS Lei 7360/00 Processo N.: SES-PRO-2023/73557 Nome: (41100/2) ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - 20250415-50800-ATO-00978

ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/00978/2025 DE: 15/04/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: EXCLUIR REENQUADRAMENTO, DECRETO nº 1312, publicado no DOE de 10/09/03 Evento: Enquadramento dos Profissionias do SUS Lei 7360/00 Processo N.: SES-PRO-2023/73557 Nome: (41100/2) F...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - 20250415-50800-ATO-00977

ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/00977/2025 DE: 15/04/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR PROGRESSÃO VERTICAL, ATO ADMINISTRATIVO nº 1671/SAD/2009, publicado no DOE de 21/12/09 Processo N.: SES-PRO-2023/73557 Nome: (41100/2) FLORIPEDES MARTINS GAZOLLA Cargo/Fu...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - 20250415-50800-ATO-00976

ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/00976/2025 DE: 15/04/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL Processo N.: SES-PRO-2023/73557 Nome: (41100/2) FLORIPEDES MARTINS GAZOLLA Cargo/Função: (4987) APOIO DE SERVICOS DO SUS Órgão: SECRETARIA DE ESTADO ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - 20250415-50800-ATO-00975

ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/00975/2025 DE: 15/04/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR ENQUADRAMENTO, ATO ADMINISTRATIVO nº 330/SAD/2008, publicado no DOE de 10/03/09 Evento: Enquadramento Originário Prof. do SUS Lei 8269/04 Processo N.: SES-PRO-2023/73557 ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - 20250415-50800-BOL-00124

BOLETIM DE PESSOAL/SEPLAG/00124/2025 DE: 15/04/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO Processo N.: SEPLAG-PRO-2025/03742 Nome: (291182/1) CARLOS HENRIQUE SANTOS DA SILVA Quinquênio: 11/01/2019 Até 10/01/2024 Qtde Dias: 9...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - 20250415-50800-BOL-00123

BOLETIM DE PESSOAL/SEPLAG/00123/2025 DE: 15/04/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: TORNAR SEM EFEITO Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SEPLAG-CIN-2025/00695 Nome: (249653/1) ALINOR APARECIDO DA SILVA Cargo/Função: (5365) TECNICO ADMINISTRATIVO L 10052 ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - 20250415-50800-BOL-00122

BOLETIM DE PESSOAL/SEPLAG/00122/2025 DE: 15/04/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SEPLAG-REQ-2025/00267 Nome: (112114/1) AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050 Q...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - 20250415-50800-BOL-00121

BOLETIM DE PESSOAL/SEPLAG/00121/2025 DE: 15/04/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (252737/1) KELLY AKEMI SOFIA IWAMOTO Cargo/Função: (5365) TECNICO ADMINISTRATIVO L 10052 Un. Adm: (907472) COO...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - 20250415-50800-BOL-00120

BOLETIM DE PESSOAL/SEPLAG/00120/2025 DE: 15/04/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: REMOVER Evento: Remoção Interna a Pedido Processo N.: CONFORME NOVA ESTRUTURA Nome: (96693/2) ANDREA REGINA GOMES DE ALMEIDA Cargo/Função: (5541) GESTOR GOVERNAMENTAL Para Un. Ad...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - 20250415-50800-BOL-00120

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - 20250414-50800-BOL-00119

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - 20250414-50800-BOL-00118

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - 20250414-50800-BOL-00117

BOLETIM DE PESSOAL/SEPLAG/00117/2025 DE: 14/04/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SEPLAG-PRO-2025/03809 Nome: (142022/1) ANTONIO MARQUES DE ARRUDA Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052 Quinquêni...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital