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55 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26687 de 29/12/2015 - PORTARIA Nº 038/PGE/2015

    PORTARIA N.º 038/PGE/2015. A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 12A da Lei Complementar n. 111/2002, e em consonância com as atribuições conferidas pelo artigo 8º, inciso XI, § único, da Lei Complementar nº 111/ 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar a servidora S...

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  • D.O. nº 26680 de 16/12/2015 - PORTARIA 35/GAB/2015

    PORTARIA Nº 35/PGE/2015. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8° inciso I e, nos termos do § 1º, do art. 47, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002 e, Considerando a decisão do Colégio de Procuradores na reunião do dia 05 de novembro de 2015; Considerando o que consta...

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  • D.O. nº 26677 de 11/12/2015 - PORTARIA Nº 004/CGPGE/2015

    Portaria n.º 004/CGPGE/2015 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e, Considerando, as disposições da Resolução n.º 38/CPPGE/2012, publicada no Diário oficial de 14 de novembro de 2012. RESOLVE: Art. 1º Designar os Procuradores do Estado da Classe Especial abaixo relacionados, sob a Pre...

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  • D.O. nº 26677 de 11/12/2015 - PORTARIA Nº 035/PGE/2015

    PORTARIA Nº 35/PGE/2015. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8° inciso I e, nos termos do § 1º, do art. 47, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002 e, Considerando a decisão do Colégio de Procuradores na reunião do dia 05 de novembro de 2015; Considerando o que consta...

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  • D.O. nº 26677 de 11/12/2015 - PORTARIA Nº 034/PGE/2015

    PORTARIA Nº 34/PGE/2015. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com os incisos I, XIV e parágrafo único do artigo 8º, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002 e, Considerando a deliberação contida na Ata da Reunião do Colégio de Procuradores realizada em 05/11/2015; Consider...

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  • D.O. nº 26677 de 11/12/2015 - AVISO DE REABERTURA PREGÃO 001/2015/PGE

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE REABERTURA E DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2015/PGE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EP (Lei Federal 123/06 com alterações pela Lei Complementar 147/2014) A Coordenadoria de Aquisições e Contratos vem a público informar que o PREGÃO ELETRÔNICO...

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  • D.O. nº 26674 de 8/12/2015 - EXTRATO DO 3° T.A CONTRATO 001/2013/PGE

    EXTRATO DO 3° T.A AO CONTRATO N° 001/2013/PGE PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e a BRASIL TELECOM S/A. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 04/12/2015 á 04/12/2016. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 75.027,35 (setenta e cinco mil vinte e sete reais e trinta e cinco cen...

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  • D.O. nº 26674 de 8/12/2015 - EXTRATO CONTRATO N° 008/2015/PGE

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2015/PGE PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e a CENTRO OESTE AUTOMAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME. OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço sobre demanda, de manutenção predial corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, ma...

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  • D.O. nº 26674 de 8/12/2015 - EXTRATO CONTRATO N° 011/2015/PGE

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 011/2015/PGE PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e a DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO - ME.. OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de de chaveiros e confecção de chaves no perímetro urbano das cidades de Cuiabá e várzea Grande. VIG...

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  • D.O. nº 26674 de 8/12/2015 - EXTRATO CONTRATO N° 012/2015/PGE

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 012/2015/PGE PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e a GRÁFICA DO PRETO LTDA - ME. OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de de carimbos no perímetro urbano das cidades de Cuiabá e várzea Grande. VIGÊNCIA: 26/11/2015 á 25/11/2016 ...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - PORTARIA Nº 031/PGE/2015

    PORTARIA Nº 031/PGE/2015 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º, inciso I, XIV e parágrafo único da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º- Delegar à Procuradora do Estado Dra. Gabriela Novis Neves Pereira Lima a seguinte atribuição: o recebimento de c...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - RESOLUÇÃO 59/CPPGE

    RESOLUÇÃO Nº 59/CPPGE Regulamenta o art. 13-A da Lei Complementar nº 111/2002 e dá outras providências. O Colégio de Procuradores da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso, no uso da atribuição expressa no artigo 5º, inciso XXIV, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e suas alterações, e em consonância com o disposto no § 1º...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - Escala de Férias 2016

    ESCALA DE FÉRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 JANEIRO ADÃO LESCO AGÁDA MARIA WERNER CONCEIÇÃO DE MORAES PINTO DANIELE DE FATIMA JACINTO DÊNEB SILVA COSTA DOUGLAS LUIS DA SILVA TORRES FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS IRENILDY CATARINA S. C. RIVELINE JOSÉ PINTO LEAL JOACILDO LESCO JOÃO LUIZ DE LIMA MORAES LEOVANY CRISTIANE OLIVEIRA MARISET...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - Notificação

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados para que compareçam à Procuradoria Geral do Estado, no prazo máximo de 10(dez) dias, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existentes nos Processos de Compensação em trâmite neste Órgão. Informando que o não comparecimento no p...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - PORTARIA Nº 028/PGE/2015

    PORTARIA N.º 028/PGE/2015. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com os incisos I, XIV e parágrafo único do artigo 8º, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º Ficam delegadas à Procuradoria-Geral Adjunta, além da atribuição prevista no art. 12-B da ...

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  • D.O. nº 26653 de 5/11/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2015/PGE

    AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/2015/SEGES/PGE PROCESSO N.º 41019/2015 RECEPÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS SERÁ: do dia 09 de novembro de 2015 até o dia 18 de novembro de 2015 às 14h00, como referência o horário de Cuiabá-MT, via Internet, mediante condições de segurança criptografia e autenticação - em todas as suas fases. ...

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  • D.O. nº 26653 de 5/11/2015 - RESOLUÇÃO Nº 57/CPPGE

    RESOLUÇÃO Nº 57/CPPGE Dispõe sobre o Regulamento do 8º Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Procurador do Estado de Mato Grosso O Colégio de Procuradores da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso, no uso da atribuição expressa nos artigos 5º, incisos V e XXIV, e 39, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, ...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - EXTRATO DO 1° T.A CONTRATO 012/2014/PGE

    EXTRATO DO 1° T.A AO CONTRATO N° 012/2014/PGE PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 30/10/2015 á 29/10/2016. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). FO...

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  • D.O. nº 26650 de 29/10/2015 - PORTARIA N.º 026/PGE/2015

    PORTARIA N.º 026/PGE/2015 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 8º, inciso I e XIV, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Considerando a necessidade em regulamentar, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado, o recebimento de citações nas ações contra o Estado...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - Certidão Positiva

    CERTIDÃO POSITIVA Nº 29.725-2015-10 (DAR. Nº JUDICIAL) Certifico, a pedido da interessada TRANSPORTADORA BRITO LTDA EPP, CNPJ nº. 03.373.071/0001-28, I.E. nº. 13.190.225-3, com endereço à Avenida Beira Rio, S/nº. bairro Porto, Cuiabá-MT, que a mesma possui débitos inscritos em Dívida Ativa junto a Subprocuradoria Geral Fiscal, sob as CDA’s n....

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