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128 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº 26/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhament...

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  • D.O. nº 27488 de 24/04/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº 25/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002. Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais provid...

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  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - CONTRATO 002 2019 SOFTPLAN

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2019/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Serviço de suporte técnico local e de evolução tecnológica,funcional e corretiva, e serviços sob demanda de 200 pontos de função. VALOR GLOBAL: R$ 2.804.189,28 (Dois milhões oitocentos e quatro mi...

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  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - 2º TERMO ADITIVO SUPRESSÃO PRIME CONSULTORIA

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 013/2017/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP. OBJETO: Supressão de 20% referente ao contrato nº 013/2017/PGE. VALOR GLOBAL: R$ 78.800,00 (setenta e oito mil e oitocentos reais) PROCESSO Nº: 93879/201...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - Lotacionograma 2º Trimestre

    LOTACIONOGRAMA O Procurador - Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. LOTACIONOGRAMA DA PROCUR...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016/PGE

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: IMPÉRIO DO AR - DAYANE PEREIRA DA COSTA-ME OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 60 (sessenta) dias VALOR GLOBAL: R$ 175.516,08 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e dezesseis reais, e oito...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 10004 COPO DESCARTAVEL

    EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 10004/2019/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: COMERCIAL LUAR EIRELI EPP OBJETO: COPO DESCARTÁVEL DE 180 ML VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ASSINAM: pela CONTRATANTE: Procurador Geral Adjunto e Ordenador de Despesa - Luis Otavio Trovo Marques de Souza e pela CONTR...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº 21/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002. Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais provid...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - 10002 -2019 ORDEM DE FORNECIMENTO PILHA A

    EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N° 1002/2019/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: QUALITY TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELI EPP. OBJETO: pilha alcalina AAA. VALOR GLOBAL: R$ 638,00 (Seiscentos e trinta e oito reais). VIGÊNCIA: Entrega em até 5 (cinco) dias. ASSINAM: pela CONTRATANTE: Procurador Geral Adjunto e...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017/PGE

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: SKALA PALACE HOTEL LTDA. OBJETO: Supressão do valor global e inclusão de área de 4.000m² como estacionamento sem ônus para contratante. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 2.194.358,88( dois milhões cento e noventa e quatro mil treze...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - PORTARIA Nº 019/PGE/2019

    PORTARIA Nº 019/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002. Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais provi...

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  • D.O. nº 27470 de 26/03/2019 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 015-2017-PGE

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 015/2017/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: OI S/A - em Recuperação Judicial OBJETO: Reajuste do valor a partir da edição dos índices da IST pela ANATEL VIGÊNCIA: a ser aplicado a partir de 01/01/2019. VALOR GLOBAL: R$ 76.778,25 (setenta e seis mil, setecen...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - Portaria

    PORTARIA CONJUNTA Nº 005/2019/SEPLAG/PGE/MT Designa servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Procuradoria Geral do Estado para compor equipe responsável por licitação nas modalidades Pregão Presencial e Eletrônico, promovida pela Procuradoria Geral do Estado - PGE-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO -SEP...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - PORTARIA Nº 12/PGE/2019

    PORTARIA Nº 012/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pro...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - 001 Ordem de Fornecimento RECARGA EXTINTORES

    EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N° 1001/2019/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: META EXTINTORES LTDA. - EPP OBJETO: Recarga de Extintores. VALOR GLOBAL: R$ 981,00 (Novecentos e oitenta e um reais). VIGÊNCIA: Entrega em até 5 (cinco) dias. ASSINAM: pela CONTRATANTE: Procurador Geral Adjunto e Ordenador de D...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - 002 RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006 2018 MEDEIROS E CURVO

    RETIFICAÇÃO DO 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006/2018/PGE No extrato de publicação do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n.º 27444 datado de 14 de fevereiro de 2019, pág. 137, processo nº 295248/2018 ONDE SE LÊ: N.º 007/2018/PGE/MT LEIA-SE: N.º 006/2018/PGE/MT ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 733.105,67 (setecentos e trinta e três mi...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº 010/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pro...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº 009/PGE/2019 Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº313052/2017 (Portaria nº 031/PGE/2017) e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º, VIII, da Lei Complementar nº 111/2002, de 1º de julho de 2002, e CONSIDERANDO ...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - PORTARIA N.º 008/PGE/2019

    PORTARIA N.º 008/PGE/2019. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Lei nº. 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro Administrativo da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso e, Considerando o Decreto nº 3.006 ...

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  • D.O. nº 27445 de 15/02/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº 007/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pro...

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