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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - EXTRATO 5º TERMO ADITIVO LIDERANÇA

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2016/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 29/08/2020 ATÉ 28/08/2021 PROCESSO Nº: 8867/2020 VALOR GLOBAL: R$ 277.703,04 (DUZENTOS E SETENTA E SE...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - 5º TERMO ADITIVO EX CEPCIONAL DE PRORRO G AÇÃO CLARO

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR EXCEPCIONALIDADE DO CONTRATO Nº 004/2015/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: CLARO S/A. OBJETO: Aditivo de prorrogação de vigência contratual por excepcionalidade pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 21.605,88 (vinte e um mil, ...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - Portaria fiscal

    PORTARIA Nº 027/PGE/2020. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pr...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - Portaria

    PORTARIA Nº 026/PGE/2020. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pr...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - Portaria

    PORTARIA CONJUNTA Nº 009/CGPGE/2020 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO E O CORREGEDOR-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato pa...

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  • D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - PORTARIA Nº 025/PGE/2020

    PORTARIA Nº 025/PGE/2020 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais e considerando as disposições previstas na Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993; RESOLVE: Art.1º Instituir a Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, conforme discriminado abaixo: I - Presidente: Juscile...

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  • D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - PORTARIA Nº 024/PGE/2020.

    PORTARIA Nº 024/PGE/2020. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pr...

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  • D.O. nº 27811 de 10/08/2020 - Portaria

    PORTARIA Nº 022/PGE/2020. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pr...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - Portaria

    PORTARIA Nº 021/PGE/2020. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pr...

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