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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - EQUIPE DE APOIO - PREGÃO PRESENCIAL E ELETRONICO

    PORTARIA Nº 06/PGE/2022 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais; Considerando o disposto nos artigos 21 ao 25 do Decreto Estadual nº 840 de 10 de fevereiro de 2017; Considerando ainda o que dispõe a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art.1º Designar servidores para compor a EQUIPE ...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - PORTARIA 008/PGE/2022

    PORTARIA Nº 008/PGE/2022. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pr...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO MTI

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 457575/2021 CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT CONTRATADA: Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI. OBJETO: Fornecimento de contas de e-mails e serviço de armazenagem em nuvem. VALOR TOTAL: R$ 176.660,00 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e sesse...

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