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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - 48 - NOTIFICAÇÃO 26-07-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - PORTARIA FISCAL Nº 070-2024

    PORTARIA Nº 070/PGE/2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - 042 - EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010-2021 - SUPRIDATAS

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - 042 - EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010-2021 - SUPRIDATAS

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2024/09684. OBJETO: Aquisição de 4 (quatro) inscrições para o “21º Congresso de Contabilidade Brasileiro de Contabilidade”, a ser realizado, presencialmente, nos dias 8 a 11 de setembro de 2024, em Balneário Camboriú - SC. FORNECEDOR: Fundação Brasileira de Contabilidade, ...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - 47 - NOTIFICAÇÃO 25-07-2024

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - 47 - NOTIFICAÇÃO 25-07-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - 45 - NOTIFICAÇÃO 23-07-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - RESULTADO LICITAÇÃO E HOMOLOÇÃO - PE 002.2024.PGE

    Resultado de Licitação O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nomeado pela Portaria Conjunta n°013/2024/SEPLAG/AGER/CASACIVIL/CGE/INDEA/INTERMAT/IPEM/JUCEMAT/MTSAÚDE/MTPREV/PGE/SECOM/MTGÁS/METAMAT/EMPAER/MTI, publicada no Diário Oficial de 13/03/2024, vem a Público divulgar o Resultado da Licitação na Modalidade P...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - 44 - NOTIFICAÇÃO 22-07-2024 (1)

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - 003 - REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INFOCORH

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2024/10843 OBJETO:Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação no 2º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para Administração Pública. FORNECEDOR: INFOCO-RH LTDA., CNPJ nº 44.825.501/0002-63. VALOR TOTAL: R$ 8.770,00 (oito mil setecentos e setenta r...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - 43 - NOTIFICAÇÃO 19-07-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - 40 - COPEIRA E GARÇOM - 2º T. APOSTILAMENTO - APPA SERVIÇOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2023/PGEMT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: APPA SERVIÇOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. CNPJ nº 05.969.071/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E EXCLUSIVO DE MÃO DE OBRA DE COPERAGEM E GARÇOM, PARA A...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - 12345

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2024/09644. OBJETO: Aquisição de 5 (cinco) inscrições para a participação do evento Congresso Mato-Grossense de Recursos Humanos - COMARH 2024, a ser realizado na modalidade presencial, para atender as demandas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PGE-MT,conforme conteú...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - 41 - NOTIFICAÇÃO 17-07-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - 40 - NOTIFICAÇÃO 16-07-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - LOTACIONOGRAMA 3º TRIMESTRE 2024

    LOTACIONOGRAMA O Procurador - Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. LOTACIONOGRAMA DA PROCUR...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - Portaria 062 - Ordenador de Despesa

    PORTARIA Nº 062/PGE/2024 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º, inciso XI, § único, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Procurador do Estado Dr. Igor de Araújo Vilella para substituir o Procurador-Geral Adjunto Dr. Luis Otávio Trovo...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - COMARH

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO:PGE-PRO-2024/09684. OBJETO: Aquisição de 5 (cinco) inscrições para a participação do evento Congresso Mato-Grossense de Recursos Humanos-COMARH 2024, a ser realizado na modalidade presencial, para atender as demandas da Coordenadoria de Gestão de Pessoasda PGE-MT,conforme conteúdo p...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - 12345

    EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 011/2021/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - PGE/MT CONTRATADA: CONTEXT SERVICES E TECNOLOGIA EIRELI inscrita no CNPJ n° 08.939.203/0001-50. PROCESSO Nº: PGE-PRO-2023/19228. OBJETO: presente termo tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 011/2021/PGE, Contrataç...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - 38 - NOTIFICAÇÃO 12-07-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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