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219 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO ADESÃO CARONA 0082022

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO CARONA Nº 008/2022 Processo: 2022.133302549 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE TODA INFRAESTRUTURA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MONTAGEM, UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E APOIO LOGÍSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDAES DE EVENTOS REALIZADOS, APOIADOS E ...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO ADESÃO CARONA 0072022

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO CARONA Nº 007/2022 Processo: 2022.987699008 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS, PALCO, ILUMINAÇÃO, PAINÉIS DE LED, SOM, GERADORES DE ENERGIA, ESTRUTURAS METÁLICAS PARA FECHAMENTO DE ÁREAS, TABLADOS, ESTRUTURA PARA BANNERS, PARA ATENDER AS DEMAN...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - Leis promulgadas

    LEI Nº 11.971, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. Autor: Deputado Max Russi Institui o Programa de Recuperação de Créditos Não Fiscais para Municípios e Gestores no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - Resolução Intermat

    RESOLUÇÃO Nº 858, DE 2022. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra, no Município de Paranatinga. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - Leis promulgadas

    LEI Nº 11.909, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. Autores: Deputados Wilson Santos e Eduardo Botelho Dispositivos da Lei nº 11.909, de 31 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 01 de novembro de 2022, cujo veto foi rejeitado pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 034 2022

    AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022. Em virtude de instabilidade do S...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 052022 COLETA DE RESIDUOS

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 005/2022 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 24, II, da Lei n.º 8.666/93, c/c Lei Estadual n.º 10.534/2017, que efetuou a seguinte Dispensa de Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍN...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0902022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 090/2022 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 029/2022 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇ...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0892022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 089/2022 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 029/2022 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇ...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0882022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 088/2022 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 029/2022 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇ...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0872022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 087/2022 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 029/2022 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇ...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0862022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 086/2022 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 029/2022 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇ...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0852022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 085/2022 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 029/2022 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇ...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0842022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 084/2022 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 029/2022 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇ...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0832022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 083/2022 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 029/2022 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇ...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 034 2022

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - AVISO DE SUSPENSÃO PE 0342022

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO REALIZADO PELA FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO. A Assembleia Legislativa do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0292022 ATUALIZADA

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO E CONFECÇÃO/EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, DE ACORDO COM A DEMANDA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Do Valor: Conforme tabela abaixo EMP...

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  • D.O. nº 28381 de 25/11/2022 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 0202022

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 25, caput da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE 06 (SEIS) VAGAS, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DE PROCURADORES ...

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  • D.O. nº 28381 de 25/11/2022 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 0192022

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2022 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 25, caput da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR CURSO SOBRE CONTRATAÇ...

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