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74 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - ATO 9043 20

    ATO Nº 9.043/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar JOSÉ ANACLETO DA COSTA FILHO, R.G. nº 0476016-6 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-9, Função de Assistente Técnico II, da Gerência de Contra Inteligência, da Polícia Judiciária Civil - PJC, a parti...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - ATO 9042 20

    ATO Nº 9.042/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, RODRIGO RAFHAEL DE ALMEIDA LEITE, R.G. nº 120279-6 SJ-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Superintendente de Tecnologia da Informação, da Procuradoria Geral do Estado - PGE-MT, a partir...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - ATO 9041 20

    ATO Nº 9.041/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar WILKER MARIANO SANTOS DA SILVA, R.G. nº 14808455 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Assessor Técnico I, do Mato Grosso Previdência - MT-PREV, a partir da data da publicação. Palácio Paiaguás...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - ATO 9040 20

    ATO Nº 9.040/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, KELLY GOMES DA SILVA MOREIRA, R.G. nº 19613164 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Assessora Técnica II, do Mato Grosso Previdência - MTPREV, a partir de 08 de setembro de 2020. Pa...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - ATO 9039 20

    ATO Nº 9.039/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) dos cargos em comissão que especifica, do Mato Grosso Previdência - MT-PREV, a partir da data da publicação: AMAURI CABRAL SAMPAIO - R.G. nº 163802 SSP-MT - de Coordenador de Manutenção, da ...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - ATO 9038 20

    ATO Nº 9.038/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) dos cargos em comissão que especifica, do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, a partir de 1º de setembro de 2020: ANA CLAUDIA DE ARAÚJO PEREIRA - R.G. nº 2290445-0 SESP-M...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - ATO 9037 20

    ATO Nº 9.037/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, RAFAELA SEIXAS DA SILVA ANTUNES, R.G. nº 20047169 SESP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Assessora Técnica I, da Casa Civil, a partir de 31 de agosto de 2020. Palácio Paiaguás, em Cu...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - ATO 9036 20

    ATO Nº 9.036/2020. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Pedido de Reconsideração no Processo nº 61160/2020, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 373375/2018, que aplicou a pena de DEMISSÃO do serviço público estadual à servidora VANIA REG...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - ATO 8935 20

    ATO Nº 8.935/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 285500/2020, e em conformidade com o inciso I do parágrafo único do Art. 3º da Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e suas alterações posteriores, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, em parte, o Ato nº 8...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - ATO 8934 20

    ATO Nº 8.934/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 267306/2020, e em conformidade com o inciso VI do parágrafo único do Art. 3º da Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e suas alterações posteriores, RESOLVE CANCELAR a convocação para o serviço a...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - ATO 8933 20

    ATO Nº 8.933/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 280762/2020, e em conformidade com o inciso I do parágrafo único do Art. 3º da Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e suas alterações posteriores, RESOLVE CANCELAR a convocação para o serviço at...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - ATO 8932 20

    ATO Nº 8.932/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo nº 141875/2020 e, em cumprimento a decisão judicial exarada no Mandado de Segurança nº 1013559-34.2017.811.0000, resolve, TORNAR SEM EFEITO o Ato de Nomeação n° 23.968/2018, publicado no Diário Oficial do ...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - ATO 8931 20

    ATO Nº 8.931/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 81014/2020, e considerando o disposto na Lei nº 8.118, de 13 de maio de 2004, alterada pela Lei nº 9.073, de 24 de dezembro de 2008, resolve exonerar da função de membros do Conselho Estadual de Trânsito- CETR...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - ATO 8930 20

    ATO Nº 8.930/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando que consta no Processo nº 624814/2016, em atendimento a Manifestação nº 345/2019/UEGP/SAGP/SEDUC/MT resolve exonerar, para fins de regularização funcional, a partir de 19/02/1988, do cargo de Diretor da EEPG. Barão do Rio Branco, no municí...

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