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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 226-24

    ATO Nº 226/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/10905 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso III da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reser...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 229-24

    ATO Nº 229/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2024/00452 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a pedido, o Ato nº 3.022/2023, de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da mesma data...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 228-24

    ATO Nº 228/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2023/05150 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso VII da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do bombeiro militar da rese...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 227-24

    ATO Nº 227/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/00984 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso VI da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reserv...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 225-24

    ATO Nº 225/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/11044 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso VI da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reserv...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 224-24

    ATO Nº 224/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/01032 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso I, da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reserva remunerada abai...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 223-24

    ATO Nº 223/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/10935 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso VI da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reserv...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 222-24

    ATO Nº 222/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/00132 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso III, § 1º, inciso VIII da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da res...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 221-24

    ATO Nº 221/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/11150 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso I da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reserva remunerada abaix...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 220-24

    ATO Nº 220/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/11001 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso I da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reserva remunerada abaix...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 219-24

    ATO Nº 219/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/10267 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso III da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, da policial militar da reser...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 218-24

    ATO Nº 218/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2023/10857 e o disposto no artigo 184 da Lei Complementar nº 555/2014, resolve CESSAR, a CONVOCAÇÃO PARA O SERVIÇO ATIVO do oficial da Reserva Remunerada Cel. PM RR CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA, convoc...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 217-24

    ATO Nº 217/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo PGE-PRO-2023/08027, resolve, para fins de regularização funcional, Tornar Sem Efeito o Ato nº 2.912/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 21/06/2022, que reintegrou ao quadro de servidores da Secretaria de E...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 216-24

    ATO Nº 216/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo SEPLAG-PRO-2023/11035 e, em cumprimento à decisão que revogou a liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0020964-20.2014.8.11.0041, transitado em julgado, resolve, TORNAR SEM EFEITO, em parte, ...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 215-24

    ATO Nº 215/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no art. 44, inciso III da Lei Complementar n. 04 de 15/10/1990 e considerando o Processo nº AGER-PRO-2024/00047 da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso, resolve exonerar de ofício, a partir de 27/12/2023...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 214-24

    ATO Nº 214/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/02348 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora VANESSA MENDES DOS SANTOS PASSARELI, matrícula funcional nº 289890/001, RG Nº 2XXXXXX-4 SESP/SP, do cargo efetiv...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 213-24

    ATO Nº 213/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo PJC-PRO-2024/00384 da Polícia Judiciária Civil, resolve exonerar, a pedido, o servidor MATHEUS PEREIRA FARIAS, RG Nº 6XXXXX-4 PC/PA, do cargo efetivo de Investigador de Polícia/LC344/407, matrícula Funcional nº 32...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 212-24

    ATO Nº 212/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar JOSÉ RODRIGUES ROCHA JÚNIOR do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Diretor Regulador de Ouvidoria da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT, que exerceu int...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - ATO 195-24

    ATO Nº 195/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 3.409/2023 de exoneração de ANA CAROLINA VILA DE ARRUDA REYES da CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, publicado no D.O.E. de 28 de dezembro de 2023, à página 03, com a seguinte redação: Onde se lê: a partir de 01 de dezembro d...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - ATO 190-24

    ATO Nº 190/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/116687 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização de vida funcional, o servidor ANDERSON DA SILVA VOOS, RG Nº 8XXXX-1 SESP/MT, do Cargo efetivo de...

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