Legislação

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D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - ATO 37-25

ATO Nº 37/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar HELIO ELIAS DA COSTA, R.G. nº 74XXXXX7 SSP-MT, a partir de 12 de dezembro de 2024 em razão de seu falecimento, do cargo em Comissão de Gerencia de Apoio Pedagógico, Nível DGA-6, Gerente, da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SE...

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D.O. nº 28900 de 2/01/2025 - ATO 2195-24

ATO Nº 2.195/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2022/86759, que EXONEROU DE OFÍCIO o servidor ELIAS AFONSO DE MORAES, matrícula funcional nº 18367, Professora de Educação Básica, com fulcro no artigo 44, parágrafo ...

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D.O. nº 28900 de 2/01/2025 - ATO 2195-24

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