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845 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - ATO 29616 18

    ATO Nº 29.616/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 383000/2018, e considerando o que dispõe a Lei nº 8.534, de 31 de julho de 2006 e suas alterações, resolve prorrogar, a partir de 20 de junho até 31 de dezembro de 2018, o mandato da atual gestão, bem como dos...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - ATO 29615 18

    ATO Nº 29.615/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 532555/2018, e o que dispõe a Lei nº 7.815, de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDM/MT, biênio 2016-2...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - ATO 29614 18

    ATO Nº 29.614/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 541716/2018, e considerando o que dispõe a Lei nº 6.512, de 06 de setembro de 1994 e suas alterações, resolve nomear para exercerem função de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idos...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - ATO 29613 18

    ATO Nº 29.613/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 541716/2018, e considerando o que dispõe a Lei nº 6.512, de 06 de setembro de 1994 e suas alterações, resolve nomear a nova Diretoria Executiva do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CE...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - ATO 29612 18

    ATO Nº 29.612/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 543623/2018 (Processo nº 457238/2018, apenso) e,, e considerando o que dispõe o Art. 9º da Lei nº 7.816, de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações posteriores, resolve nomear para exercerem a função de mem...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - ATO 29611 18

    ATO Nº 29.611/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 543623/2018 (Processo nº 457238/2018, apenso) e, considerando o que dispõe o Art. 9º da Lei nº 7.816, de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações posteriores, resolve nomear a nova Diretoria Executiva do Con...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - ATO 29610 18

    ATO Nº 29.610/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 599475/2018, e o disposto no Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI/MT, aprovado pelo Decreto nº 2.710, de 26 de novembro de 1998, resolve nomear AUGUSTO SERGIO DE SOUZA COR...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - ATO 29609 18

    ATO Nº 29.609/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 604443/2018, e considerando o disposto na Resolução nº 002/2018 - Ad Referendum do Conselho Curador - CONCUR, que encaminha ao Chefe do Poder Executivo Estadual, para nomeação, os nomes do Reitor e Vice-Reitor, ...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - ATO 29608 18

    ATO Nº 29.608/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 604443/2018, e considerando o disposto na Resolução nº 002/2018 - Ad Referendum do Conselho Curador - CONCUR, que encaminha ao Chefe do Poder Executivo Estadual, para nomeação, os nomes do Reitor e Vice-Reitor, ...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - ATO 29605 18

    ATO Nº 29.605/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o ato nº 29.276/2018 de exoneração, publicado no D.O.E. de 21.11.18, à pág.5, da Secretaria de Estado de Gestão - SEGES. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 06 de dezembro de 2018.

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - ATO 29604 18

    ATO Nº 29.604/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve designar MARTA MAGALIDO PRADO RIBEIRO, Analista da Área Meio, para responder interinamente, pelo cargo de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-3, de Diretora de Previdência, da Mato Grosso Previdência - MTPREV, a partir de 14 de novembro d...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - ATO 29603 18

    ATO Nº 29.603/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os(as) senhores(as) abaixo nominados(as) para exercerem os cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, a partir de 04 de dezembro de 2018. JARDEL RICARDO DE SOUZA LIMA - Secretário Executivo de Gestão, ...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - ATO 29602 18

    ATO Nº 29.602/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CLEBER ZAMBONI SARTOR para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Escola Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a partir de 21 de novembro de 2018. Palácio Paiaguás, em...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - ATO 29601 18

    ATO Nº 29.601/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os(as) senhores(as) abaixo nominados(as) para exercerem os cargos em comissão que especifica, da Casa Militar, a partir de 29 de novembro 2018. THALES TANCREDO MACIEL COSTA - Agente de Proteção de Dignitários, Nível DGA-10; WALMOR DA S...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - ATO 29600 18

    ATO Nº 29.600/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear DAMIÃO MORAES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-10, de Agente de Proteção de Dignitários, da Casa Militar, a partir de 04 de dezembro de 2018. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 06 de dezem...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - ATO 29607 18

    ATO Nº 29.607/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2016-...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - ATO 29606 18

    ATO Nº 29.606/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2016-...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - ATO 29599 18

    ATO Nº 29.599/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve, TORNAR SEM EFEITO, EM PARTE, o Ato de Nomeação n° 28.216/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de outubro de 2018, referente ao Concurso Público para o provimento de vagas e cadastro de reserva para os cargos de Agente Penitenciári...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - ATO 29254 18 Rep

    *ATO Nº 29.254/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 389810/2018, e considerando o que dispõe a Lei nº 7.817, de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações posteriores, resolve nomear a nova Diretoria Executiva do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pesso...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - ATO 29484 18

    ATO Nº 29.484/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009...

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