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845 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - ATO 28953 18

    ATO Nº 28.953/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2017...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - ATO 28952 18

    ATO Nº 28.952/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - ATO 28951 18

    ATO Nº 28.951/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - ATO 28905 18

    ATO Nº 28.905/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o ato nº 28.259/2018 de exoneração de KAUANA ELIZABETH DUTRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA- 6, de Assessor Técnica III, publicado no D.O.E. de 09.10.18, à pág.31, da Casa Civil. ...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - ATO 28804 18

    ATO Nº 28.804/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 477692/2018, e considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007, alterada pela Lei Complementar nº 394, de 18 de maio de 2010, e pela Lei Complementar nº 478, de 26 de dezembr...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - ATO 28803 18

    ATO Nº 28.803/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 471051/2018 e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Bombeiro Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na C...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - ATO 28802 18

    ATO Nº 28.802/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 486028/2018 e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Bombeiro Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na C...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - ATO 28801 18

    ATO Nº 28.801/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 514900/2018, resolve nomear o Conselho de Justificação composto pelo Cel BM JOÃO RAINHO JÚNIOR (Presidente); Ten Cel BM RONY ROBSON CRUZ BARROS (Interrogante e Relator) e Maj BM ROGÉRIO QUINTEIRO BARCELLOS (...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - ATO 28799 18

    ATO Nº 28.799/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ROSICELI DE ARRUDA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Superintendente do Programa Ganha Tempo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS, a partir desta data. Palác...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - ATO 28798 18

    ATO Nº 28.798/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ODETE PINHEIRO DA SILVA para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-9, de Assistente Técnico II, da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS, a partir desta data. Palácio Paiaguás, ...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - ATO 28797 18

    ATO Nº 28.797/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LEIVA MARIA LOPES para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-9, de Assistente Técnica II, da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cui...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - ATO 28796 18

    ATO Nº 28.796/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JOACI AMARO DA PENHA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Transporte, da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em ...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - ATO 28795 18

    ATO Nº 28.795/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LUCAS SOGNO PEREIRA para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Assessor Técnico II, da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 24 de ou...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - ATO 28794 18

    ATO Nº 28.794/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear DANIELLA MONTANHA FANAIA PEREIRA para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessora Técnica III, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiab...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - ATO 28793 18

    ATO Nº 28.793/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CONCELIO RIBEIRO JUNIOR para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Ouvidor Setorial III, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 24 de o...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - ATO 28792 18

    ATO Nº 28.792/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear REVERTON RUZZON RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Diretor da Cadeia Pública Feminina de Colíder, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, a partir de 17 de ...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - ATO 28791 18

    ATO Nº 28.791/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JOSEIL LUCIA SEBA para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Assistente Técnica I, da Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 24 de outubro de 2018.

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - ATO 28790 18

    ATO Nº 28.790/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CARLA ILMA SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Assessora Especial I, da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, a partir de 08 de outubro de 2018...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - ATO 28789 18

    ATO Nº 28.789/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os(as) senhores(as) abaixo nominados(as) para exercerem os cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a partir de 22 de outubro de 2018. DANILO VIDAL CASTRO - Gerente de Transportes,...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - ATO 28788 18

    ATO Nº 28.788/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear KELEN CRISTINA BARROS DOS SANTOS para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Assistente Técnica I, da Procuradoria Geral do Estado - PGE, a partir de 15 de outubro de 2018. Palácio Paiaguás, em Cu...

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