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93 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - ATO 3044 19

    ATO Nº 3.044/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 95324/2019, resolve retificar o Ato nº 29.738, de 17 de setembro de 2018, conforme segue: Onde se lê: “...resolve CONVOCAR o Bombeiro Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na Dire...

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  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - ATO 3043 19

    ATO Nº 3.043/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 95324/2019, resolve retificar o Ato nº 26.830, de 02 de agosto de 2018, conforme segue: Onde se lê: “...resolve CONVOCAR os Bombeiros Militares da Reserva Remunerada abaixo mencionados, a se apresentarem na...

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  • D.O. nº 27530 de 25/06/2019 - ATO 3041 19

    ATO Nº 3.041/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009-...

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  • D.O. nº 27530 de 25/06/2019 - ATO 3042 19

    ATO Nº 3.042/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009-...

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  • D.O. nº 27530 de 25/06/2019 - ATO 3040 19

    ATO Nº 3.040/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009-...

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  • D.O. nº 27530 de 25/06/2019 - ATO 3039 19

    ATO Nº 3.039/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve excluir do Ato n° 29.250/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de novembro de 2018, que tornou sem efeito em parte, o Ato de Nomeação nº 26.074/2018 publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de julho de 2018, referente Concurso Púb...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - ATO 2989 19

    ATO Nº 2.989/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-S...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - ATO 3002 19

    ATO Nº 3.002/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 281966/2019, resolve retificar o Ato nº 2.520, de 22 de maio de 2019, publicado no D.O. de 23 de maio de 2019, que nomeou os membros do Conselho Estadual de Trânsito- CETRAN/MT, (biênio 2019/2021): Onde se lê...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - ATO 3001 19

    ATO Nº 3.001/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 164831/2019, e considerando o disposto no Decreto nº 2.455, de 23 de março de 2010, resolve designar para exercerem a função de Ouvidores da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL as pessoas a...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - ATO 3000 19

    ATO Nº 3.000/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 158867/2019, e considerando o disposto no Decreto nº 2.455, de 23 de março de 2010, resolve designar para exercerem a função de Ouvidores Sub-Setoriais da Secretaria de Estado de Saúde - SES, os representantes ...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - ATO 2999 19

    ATO Nº 2.999/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 179864/2019, e o disposto na Lei Complementar nº 162, de 29 de março de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 3.860, de 02 de setembro de 2004, resolve nomear RONALDO RODRIGUES para exercer a função de Ouvidor Se...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - ATO 2998 19

    ATO Nº 2.998/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 199570/2019 e apensos e, considerando o que dispõe a Lei nº 6.512, de 06 de setembro de 1994 e suas alterações posteriores, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Defesa dos ...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - ATO 2997 19

    ATO Nº 2.997/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 189855/2019, e considerando o que dispõe a Lei nº 8.534, de 31 de julho de 2006 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Def...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - ATO 2996 19

    ATO Nº 2.996/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 243010/2019, e considerando o que dispõe a Lei nº 7.817, de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear ANA CLÁUDIA PEREIRA E SILVA para exercer a função de membro suplente representante da Associ...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - ATO 2995 19

    ATO Nº 2.995/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 186483/2019 e, considerando o que dispõe a Lei nº 9.051, de 12 de dezembro de 2008, resolve nomear SANDRO LUÍS DA SILVA para exercer a função de membro suplente representante da Associação Matogrossense dos Ceg...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - ATO 2994 19

    ATO Nº 2.994/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 208852/2019, e o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992 e suas alterações, resolve nomear ELIZABETH LEITE DE OLIVEIRA TEODORO para exercer a função de membro titular representante da Associação para De...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - ATO 2993 19

    ATO Nº 2.993/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 173199/2019, e nos termos da Lei nº 7.814, de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações posteriores, resolve nomear o senhor THIAGO DE MORAES COSTA para exercer a função de membro suplente representante da Feder...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - ATO 2992 19

    ATO Nº 2.992/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 217163/2019, e o que dispõe o Art. 3º, § 3º da Lei nº 10.378, de 1º de março de 2016, resolve nomear para exercerem a função de membros do CONSELHO ESTADUAL DA CULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO, as pessoas abaix...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - ATO 2991 19

    ATO Nº 2.991/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 199968/2019, e considerando o que dispõe o Decreto nº 377, de 29 de dezembro de 2015, resolve nomear para exercerem a função de membros do CONSELHO DELIBERATIVO do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidore...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - ATO 2990 19

    ATO Nº 2.990/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 103172/2019, e em face da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJMT, em sede da Ação Rescisória nº 1013381-51.2018.8.11.0000, que concede a tutela antecipada, nos termos do Ofício nº 35/201...

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