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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28169 de 21/01/2022 - ATO 208 22

    ATO Nº 208/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 496218/2021, e considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a convocação dos militares da reserva remunerada para o serviço a...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 (Edição Extra) - ATO 206 22

    ATO Nº 206/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, qu...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 (Edição Extra 2) - ATO 185 22

    ATO Nº 185/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n.º 01/2018-SE...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 (Edição Extra 2) - ATO 184 22

    ATO Nº 184/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 004/2009-SA...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 (Edição Extra 2) - ATO 183 22

    ATO Nº 183/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 DE...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 (Edição Extra 2) - ATO 182 22

    ATO Nº 182/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-SEC...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 (Edição Extra 2) - ATO 181 22

    ATO Nº 181/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 DE...

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  • D.O. nº 28158 de 6/01/2022 (Edição Extra) - ATO 23 22

    ATO Nº 23/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2021/01194 e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e alterações posteriores, resolve CONVOCAR os Policiais Militares da Reserva Remunerada abaixo mencionados, a se apresentarem ...

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  • D.O. nº 28158 de 6/01/2022 (Edição Extra) - ATO 22 22

    ATO Nº 22/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2021-02034, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na Dir...

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  • D.O. nº 28158 de 6/01/2022 (Edição Extra) - ATO 21 22

    ATO 21/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2021/02616, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na...

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  • D.O. nº 28158 de 6/01/2022 (Edição Extra) - ATO 20 22

    ATO Nº 20/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2021/02563 e, considerando o que dispõe a Lei nº 6.512 de 06 de novembro de 1994 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual Defesa dos Direitos da Pesso...

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  • D.O. nº 28158 de 6/01/2022 (Edição Extra) - ATO 19 22

    ATO Nº 19/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2021/02613 e, considerando o que dispõe a Lei nº 7.815 de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual Defesa dos Direitos da MULHER -...

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