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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - ATO 4859 22

    ATO Nº 4.859/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear RONY WALTER AZOINAYCE PARESI, R.G. nº 0866269-0 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Assessor Técnico III, da Unidade de Assessoria, da Casa Civil, a partir de 03 de novembro de 2022...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - ATO 4858 22

    ATO Nº 4.858/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 ...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO 4816 22

    ATO Nº 4.816/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/10132, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO 4815 22

    ATO Nº 4.815/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/11877, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO 4814 22

    ATO Nº 4.814/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/11045, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO 4813 22

    ATO Nº 4.813/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/10752, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO 4812 22

    ATO Nº 4.812/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/09428, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO 4811 22

    ATO Nº 4.811/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2022/06944, e o disposto no Art. 2º do Decreto nº 1.449, de 12 de agosto de 2022, resolve nomear a pessoa abaixo indicada para compor o Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar o Plano Estadual d...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO 4821 22

    ATO Nº 4.821/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 9.594/2020 de tornar sem efeito da retificação de nomeação de JOCILENE QUIXABEIRA DOS SANTOS do MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, publicado no D.O.E. de 06 de outubro de 2020, pág. 06, com a seguinte redação: Onde se lê: ......

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO 4819 22

    ATO Nº 4.819/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 473/2021 de retificação da nomeação da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, publicado no D.O.E. de 13 de janeiro de 2021, pág. 24, com a seguinte redação: Onde se lê: VALDECY DE SALES MONELO, de ASSISTENTE...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO 4818 22

    ATO Nº 4.818/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em partes o Ato n° 9.591/2020 de retificação de nomeação de GUELFO LUIS MUNHOZ RODRIGUES do MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, publicado no D.O.E. de 06 de outubro de 2020, pág. 06, com a seguinte redação: Onde se lê: GUELFO LUIS MUNH...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO 3728 22 REP

    *ATO Nº 3.728/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o ato n° 4.761/2015 de nomeação da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicado no D.O.E.de 08 de julho de 2015, pág. 19, com a seguinte redação: Onde se lê: resolve nomear os servidores abaixo nominados para ...

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