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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - ATO 931 22

    ATO Nº 931/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 DE...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - ATO 930 22

    ATO Nº 930/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 DE...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - ATO 929 22

    ATO Nº 929/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 DE...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 (Edição Extra) - ATO 894 22

    ATO Nº 894/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2022/00783 e considerando o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992, alterada pela Lei nº 7.849, de 18 de dezembro de 2002, resolve nomear as pessoas adiante indicadas para compor a nova Diret...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 (Edição Extra) - ATO 893 22

    ATO Nº 893/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº MTPREV-PRO-2022/00653, e considerando o disposto no §1º do artigo 18 da Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, resolve nomear RICARDO RIVA para exercer a função de membro titular representante da Ass...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 (Edição Extra) - ATO 891 22

    ATO Nº 891/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 DE...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 (Edição Extra) - ATO 892 22

    ATO Nº 892/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2022/00758 e considerando o que dispõe a Lei nº 6.512, de 06 de setembro de 1994 e suas alterações posteriores, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Dire...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 (Edição Extra) - ATO 890 22

    ATO Nº 890/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 DE...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 (Edição Extra) - ATO 889 22

    ATO Nº 889/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 DE...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 (Edição Extra) - ATO 888 22

    ATO Nº 888/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, qu...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 (Edição Extra) - ATO 887 22

    ATO Nº 887/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-SEC...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 (Edição Extra) - ATO 623 22 Republica

    *ATO Nº 623/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº CASACIVIL-PRO-2022/00566, e, considerando o que dispõe a Lei nº 8.534, de 31 de julho de 2006 e alterações posteriores, resolve nomear, para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direi...

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