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37 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - ATO 3795 22

    ATO Nº 3.795/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/05637, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - ATO 3794 22

    ATO Nº 3.794/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/06460, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - ATO 3759 22

    ATO Nº 3.759/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SES-PRO-2022/32953, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, resolve nomear SEBASTIÃO CARLOS MOREIRA (titular) e AUGUSTA EULÁLIA FERREIRA (suplente) para exercerem a funçã...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - ATO 3758 22

    ATO Nº 3.758/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/49078-V01, resolve retificar, em parte, para fins de regularização funcional, o Ato nº 6.423/2010, publicado no Diário Oficial de 29/12/2010, p. 44/53, que nomeou Ana Amria dos Prazeres para exerc...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - ATO 3733 22

    ATO Nº 3.733/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o Ato nº 1.338/2021, que torna sem efeito o Ato de exoneração de FÁBIO ANTÔNIO NEVES ALVES, R.G. nº 883423 PM/MT, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicada no D.O.E. de 11 de fevereiro de 2021, à pág. 27. ...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - ATO 3732 22

    ATO Nº 3.732/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o Ato n° 1.016/2019 de nomeação da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicado no D.O.E. de 15 de fevereiro de 2019, pág. 110, com a seguinte redação: Onde se lê: CELIANE FARIA DA SILVA - Pregoeira - Função, ...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - ATO 3731 22

    ATO Nº 3.731/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o ato n° 4.119/2015 de nomeação da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicado no D.O.E. de 17 de junho de 2015, pág. 13, com a seguinte redação: Onde se lê: resolve nomear os servidores abaixo nominados para...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - ATO 3730 22

    ATO Nº 3.730/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o ato n° 20.078/2014 de nomeação da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicado no D.O.E. de 28 de julho de 2014, pág. 10, com a seguinte redação: Onde se lê: resolve nomear os servidores abaixo nominados para...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - ATO 3729 22

    ATO Nº 3.729/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o ato n° 4.689/2015 de nomeação da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicado no D.O.E. de 07 de julho de 2015, pág. 43, com a seguinte redação: Onde se lê: resolve nomear os servidores abaixo nominados para ...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - ATO 3728 22

    ATO Nº 3.728/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o ato n° 4.761/2015 de nomeação da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicado no D.O.E. de 08 de julho de 2015, pág. 19, com a seguinte redação: Onde se lê: resolve nomear os servidores abaixo nominados para ...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - ATO 3727 22

    ATO Nº 3.727/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o ato n° 401/2019 de nomeação da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicado no D.O.E. de 21 de janeiro de 2019, pág. 14, com a seguinte redação: Onde se lê: FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA BARDI - Assistente Técnic...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - ATO 3726 22

    ATO Nº 3.726/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o ato n° 3.803/2019 de nomeação da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicado no D.O.E. de 22 de agosto de 2019, pág. 53, com a seguinte redação: Onde se lê: LORELI GOMES CALEGARI - Assistente Técnico, Nível...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - ATO 3725 22

    ATO Nº 3.725/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o ato n° 3.803/2019 de nomeação da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicado no D.O.E. de 22 de agosto de 2019, pág. 53, com a seguinte redação: Onde se lê: NATIELLE TAIS SANTANA ALVES - Gerente Regional do...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 (Edição Extra) - ATO 3722 22

    ATO Nº 3.722/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARCIANNE CRISTINNE QUIXABEIRA DOS SANTOS ROSA, R.G. nº 1251255-9 SSP/MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-1, de Presidente, do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, a partir...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 (Edição Extra) - ATO 3659 22

    ATO Nº 3.659/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 002/2022-...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - ATO 3586 22

    ATO Nº 3.586/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEMA-PRO-2022/12701 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fever...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - ATO 3520 22

    ATO Nº 3.520/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2017-...

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