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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - ATO 30-25

    ATO Nº 30/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/08941 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza Mi...

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - ATO 30-25

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - ATO 27-25

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - ATO 27-25

    ATO Nº 27/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/08141 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza Mi...

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - ATO 24-25

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - ATO 24-25

    ATO Nº 24/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/09101 e, considerando o disposto na Lei nº. 12.171, de 28 de junho de 2023, resolve nomear para exercerem a função de membros da Comissão do Fundo Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência no ...

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - ATO 23-25

    ATO Nº 23/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2024/86003 e, considerando o disposto na Lei nº 11.188, de 04 de setembro de 2020 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfi...

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - ATO 23-25

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - ATO 21-25

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - ATO 21-25

    ATO Nº 21/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/09537, e o disposto na Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 11.664, de 10 de janeiro de 2022, resolve nomear para exercer a função de membro no Conselho Estadual de Assistência...

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - ATO 22-25

    ATO Nº 22/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo SINFRA-PRO-2024/13206 e o disposto na Lei 10.299, de 13 de julho de 2015 e no Decreto nº 651, de 02 de agosto de 2016, resolve nomear para exercerem a função de membros da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Inf...

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - ATO 22-25

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - ATO 19-25

    ATO Nº 19/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECEL-PRO-2024/08987 e o disposto na Lei nº 10.378, de 1º de março de 2016, resolve nomear JANDEIVID LOURENÇO MOURA para exercer a função membro titular representante da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SECE...

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - ATO 19-25

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - ATO 17-25

    ATO Nº 17/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2024/09503 e, considerando o disposto pelas Leis nº 9.020, de 13 de novembro de 2008 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutri...

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - ATO 17-25

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - ATO 16-25

    ATO Nº 16/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo DETRAN-PRO-2024/31637 e o disposto na Lei nº 10.299, de 13 de julho de 2015, resolve nomear ISLIENE AUXILIADORA CORREA DE MAGALHÃES para exercer a função de Secretária da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infr...

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - ATO 16-25

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - ATO 15-25

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - ATO 15-25

    ATO 15/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2022 - INDEA...

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