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108 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - ATO 434-25

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - ATO 432-25

    ATO Nº 432/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/04378 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação dos militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - ATO 407-25

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - ATO 407-25

    ATO Nº 407/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ARILSON BENEDITO FORTES, RG nº 52XXXX5 SSP-MT, para exercer a Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Diretor de Cadeia II, da Diretoria da Cadeia Pública de Primavera do Leste, da SECRETARIA DE ESTADO DE JUST...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - ATO 406-25

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - ATO 406-25

    ATO Nº 406/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear FREDERICO AUGUSTO PIMENTA CERQUEIRA - R.G. nº 94XXXX0 SSP-MT, para exercer o cargo em Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Assistente Executivo, do Gabinete do Secretário Adjunto Corregedor-Geral, da SECRET...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - ATO 405-25

    ATO Nº 405/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os (as) senhores (as) abaixo nominados para exercerem as Funções de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, a partir de 04 de fevereiro de 2025: LEONARDO DA SILVA FERREIRA - RG nº 11XXXX0 SS...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - ATO 405-25

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - ATO 404-25

    ATO Nº 404/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os senhores abaixo nominados para exercerem os cargos em Funções de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, a partir de 20 de fevereiro de 2025: ANDERSON SANTANA DA COSTA - RG nº 94XXX4 SSP-...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - ATO 404-25

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - ATO 384-25

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - ATO 384-25

    ATO Nº 384/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2024/10467 e, considerando o disposto no Decreto nº 468, de 31 de março de 2016, resolve nomear para exercerem a função de membros do COMITÊ ESTADUAL DA ESTRATÉGIA: PRODUZIR, CONSERVAR E INCLUIR - CEEP...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - ATO 383-25

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - ATO 383-25

    ATO Nº 383/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2025/01605, e considerando o disposto no Decreto nº 645, de 16 de setembro de 2020, resolve nomear a Mesa Diretora Executiva do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - ATO 382-25

    ATO Nº 382/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual, Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 001/2022/SE...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - ATO 382-25

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - ATO 379-25

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - ATO 379-25

    ATO Nº 379/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 001/2022/SE...

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - ATO 305-25

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - ATO 304-25

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