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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - ATO 96-2025

    ATO Nº 96/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/02540 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação dos militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza ...

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - ATO 95-2025

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - ATO 95-2025

    ATO Nº 95/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SESP-PRO-2024/57430, resolve, para regularização funcional, designar o servidor MOISES DE OLIVEIRA SANTANA, Investigador de Polícia, matricula funcional nº 257821/002, lotado na Polícia Judiciaria Civil - PJC, para ex...

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - ATO 94-2025

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - ATO 93-2025

    ATO Nº 93/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/08941 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza Mi...

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - ATO 93-2025

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - ATO 92-2025

    ATO Nº 92/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e, considerando o que consta do Processo CASACIVIL-PRO-2024/15613 e o que dispõe o Decreto nº 779, de 04 de janeiro de 2021, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho de Ética Pública da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do ...

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  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - ATO 92-2025

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - ATO 58-2025

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - ATO 58-2025

    ATO Nº 58/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) para exercerem os Cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento da AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, a partir de 02 de janeiro de 2025: JOSSY SOARES SANT...

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - ATO 51-2025

    ATO Nº 51/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 36 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, e considerando o que consta no Processo SEDUC-PRO-2024/102604, resolve reconduzir ao cargo de Apoio Administrativo Educacional, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a servid...

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - ATO 51-2025

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - ATO 30-25

    ATO Nº 30/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/08941 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza Mi...

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - ATO 30-25

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - ATO 27-25

    ATO Nº 27/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/08141 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza Mi...

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - ATO 27-25

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - ATO 24-25

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - ATO 24-25

    ATO Nº 24/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/09101 e, considerando o disposto na Lei nº. 12.171, de 28 de junho de 2023, resolve nomear para exercerem a função de membros da Comissão do Fundo Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência no ...

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - ATO 23-25

    ATO Nº 23/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2024/86003 e, considerando o disposto na Lei nº 11.188, de 04 de setembro de 2020 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfi...

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - ATO 23-25

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