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1554 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 - ADERBAL BETT Retificação fundamentação legal EC 70 2012 27122016

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 - NEZIL ESTELA E SILVA Retificação TCE RG 29122016

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  • D.O. nº 26928 de 28/12/2016 - SERGIO ANTUNES MATTOS TCE RETIFICAÇÃO Nº DO CPF 28122016

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  • D.O. nº 26926 de 26/12/2016 - VITONIO JOSÉ DOS SANTOS Retificação TCE RG 07122016

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  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - ATO N. 14.745/2016

    ATO N. 14.745/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 543305/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 13.903/2016, de 04.11.2016, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 26921 de 16/12/2016 - ATO 14722 16

    ATO Nº 14.722/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 599341/2016, resolve autorizar o servidor MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO, Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, a se ausentar do País, no período de 13 a 15 de fevereiro de 2017, ...

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  • D.O. nº 26921 de 16/12/2016 - ATO 14721 16

    ATO Nº 14.721/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 353381/2016, resolve conceder a VALLÊNCIA MAÍRA GOMES, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 247203/1, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, Licença para Qualificação Profissional e...

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  • D.O. nº 26920 de 15/12/2016 - ATO N. 14.717/2016

    ATO N. 14.717/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 602008/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 14.417/2016, de 30.11.2016, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 26919 de 14/12/2016 - ATO N. 14.704/2016

    ATO N. 14.704/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 604761/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 14.457/2016, de 01.12.2016, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 26919 de 14/12/2016 - ATO N. 14.703/2016

    ATO N. 14.703/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 604707/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 14.452/2016, de 01.12.2016, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 26919 de 14/12/2016 - ATO N. 14.701/2016

    ATO N. 14.701/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 599113/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 14.398/2016, de 29.11.2016, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 26919 de 14/12/2016 - ATO N. 14.702/2016

    ATO N. 14.702/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 605019/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 14.463/2016, de 01.12.2016, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 26919 de 14/12/2016 - ATO N. 14.700/2016

    ATO N. 14.700/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 602039/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 14.419/2016, de 30.11.2016, publicado no Diário Oficial da mes...

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  • D.O. nº 26919 de 14/12/2016 - ATO N. 14.699/2016

    ATO N. 14.699/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 602227/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 14.428/2016, de 30.11.2016, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 26919 de 14/12/2016 - ATO N. 14.698/2016

    ATO N. 14.698/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 602037/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 14.418/2016, de 30.11.2016, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 26919 de 14/12/2016 - ATO N. 14.697/2016

    ATO N. 14.697/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 602113/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 14.424/2016, de 30.11.2016, publicado no Diário Oficial da mes...

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  • D.O. nº 26919 de 14/12/2016 - ATO N. 14.696/2016

    ATO N. 14.696/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 599105/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 14.396/2016, de 29.11.2016, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 26918 de 13/12/2016 - ATO 14690 16

    ATO Nº 14.690/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 615690/2016, resolve autorizar a cessão do servidor THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA, Capitão da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, para exercer suas funções na Secretaria Executiva do Ministério da Agr...

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  • D.O. nº 26915 de 7/12/2016 - HELIO PAES LANDIM Retificação NÚMERO DO ATO 07122016

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  • D.O. nº 26915 de 7/12/2016 - JOSÉ VITOR DA CUNHA GARGALIONE PROCURADOR DO ESTADO INVALIDEZ 05122016

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