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1554 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - ELIAS GONÇALVES DE MORAES TORNAR SEM EFEITO ATO EQUÍVOCO 01122016

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - JOSE BARBOSA LIMA RETIFICAÇÃO GRAFIA DO NOME 02122016

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  • D.O. nº 26908 de 28/11/2016 - ATO N. 14.390/2016

    ATO N. 14.390/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, ...

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  • D.O. nº 26908 de 28/11/2016 - ATO N. 14.389/2016

    ATO N. 14.389/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26908 de 28/11/2016 - ATO N. 14.387/2016

    ATO N. 14.387/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26908 de 28/11/2016 - ATO N. 14.388/2016

    ATO N. 14.388/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual c/c Art. 220, da Lei Complementar nº 04 de 15/10/1990, c...

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  • D.O. nº 26908 de 28/11/2016 - ATO N. 14.386/2016

    ATO N. 14.386/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26908 de 28/11/2016 - ATO N. 14.385/2016

    ATO N. 14.385/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 26908 de 28/11/2016 - ATO N. 14.377/2016

    ATO N. 14.377/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26908 de 28/11/2016 - ATO N. 14.382/2016

    ATO N. 14.382/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26908 de 28/11/2016 - ATO N. 14.384/2016

    ATO N. 14.384/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26908 de 28/11/2016 - ATO N. 14.383/2016

    ATO N. 14.383/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26908 de 28/11/2016 - ATO N. 14.378/2016

    ATO N. 14.378/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.321, de 12 de maio de 2...

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  • D.O. nº 26908 de 28/11/2016 - ATO N. 14.381/2016

    ATO N. 14.381/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26908 de 28/11/2016 - ATO N. 14.380/2016

    ATO N. 14.380/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 26908 de 28/11/2016 - ATO N. 14.379/2016

    ATO N. 14.379/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26907 de 25/11/2016 - ATO 14374 16

    ATO Nº 14.374/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 83846/2016, resolve conceder a RAQUEL DA SILVA VIEIRA COELHO, Professora da Educação Superior, Matrícula Funcional nº 121236/2, lotada na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Licença para Qualificaçã...

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  • D.O. nº 26907 de 25/11/2016 - ATO 14373 16

    ATO Nº 14.373/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 141158/2016, resolve conceder a MILTON DA SILVA CORDEIRO, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 93515/26, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qualifi...

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  • D.O. nº 26907 de 25/11/2016 - ATO 14372 16

    ATO Nº 14.372/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº227309/2016, resolve conceder a MARCIO EVARISTO BELTRÃO, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 233517/1, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qualifica...

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  • D.O. nº 26907 de 25/11/2016 - ATO 14367 16

    ATO Nº 14.367/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 328635/2016, resolve prorrogar pelo período de 04 de setembro de 2016 a 03 de setembro de 2018, o Ato nº 2.247/2014, publicado no Diário Oficial de 30/07/2014, que concedeu Licença para Qualificação Profissiona...

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