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94 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26714 de 10/02/2016 - ATO 8882 16

    ATO Nº 8.882/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 612191/2015, resolve conceder a CASSIANO CREMON, Professor da Educação Superior, Matrícula Funcional nº 131933/1, lotado na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Licença para Qualificação Profissional ...

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  • D.O. nº 26714 de 10/02/2016 - ATO 8881 16

    ATO Nº 8.881/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 483212/2015, resolve conceder a ALEKSANDRA ROSENDO DOS SANTOS RAMOS, Professora da Educação Superior, Matrícula Funcional nº 87331/3, lotada na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Licença para Qualif...

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  • D.O. nº 26714 de 10/02/2016 - ATO 8880 16

    ATO Nº 8.880/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 616217/2015; 572064/2015; e 590537/2015, resolve autorizar a cessão de UMBERTO DIAS DA SILVA, Apoio Administrativo, Matrícula Funcional nº 52/1, lotado na Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, para exercer s...

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  • D.O. nº 26714 de 10/02/2016 - ATO 8879 16

    ATO Nº 8.879/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 624028/2015, resolve autorizar a cessão de SANDRA MIEKO DOS ANJOS ARAUJO, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 139603/1, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para exercer suas funções na...

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  • D.O. nº 26714 de 10/02/2016 - ATO 8878 16

    ATO Nº 8.878/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 603940/2015, resolve autorizar a cessão de MARIANA DE OLIVEIRA BARROS, Agente Universitária, Matrícula Funcional nº 127518/1, lotada na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, para exercer suas funções n...

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  • D.O. nº 26714 de 10/02/2016 - ATO 8877 16

    ATO Nº 8.877/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 648513/2015, resolve autorizar a cessão de MARIA DE LURDES DE BARROS, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 138342/1, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para exercer suas funções na MT ...

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  • D.O. nº 26714 de 10/02/2016 - ATO 8876 16

    ATO Nº 8.876/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 12137/2016, resolve autorizar a cessão de MARCIA MARIA KOVALESKI, Técnica do Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 225539/1, lotada na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, par...

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  • D.O. nº 26714 de 10/02/2016 - ATO 8901 16

    ATO Nº 8.901/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 107322/2015 e 457966/2015, resolve retificar o Ato nº 8.239/2015, publicado no Diário Oficial de 17/12/2015, que autorizou a cessão de THOMAZ DE BARROS CAVALCANTI NETO, Profissional Técnico de Nível Superior ...

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  • D.O. nº 26714 de 10/02/2016 - ATO 8900 16

    ATO Nº 8.900/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 313365/2015, resolve retificar o Ato nº 6.887/2015, publicado no Diário Oficial de 01/10/2015, que concedeu licença para qualificação profissional a CELSO FANAIA TEIXEIRA, Professor da Educação Superior, Matric...

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  • D.O. nº 26714 de 10/02/2016 - ATO 8899 16

    ATO Nº 8.899/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 421688/2015; 424161/2015, resolve retificar o Ato nº 8.223/2015, publicado no Diário Oficial de 17/12/2015, que autorizou a cessão de MARCIA RODRIGUES SCHADECK, Técnica Administrativa, Matricula Funcional n° ...

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  • D.O. nº 26714 de 10/02/2016 - ATO 8875 16

    ATO Nº 8.875/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 400209/2015, resolve autorizar a cessão de LUIS ALEXANDRE GALDINO DE MEDEIROS, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 118435/1, lotado na Secretaria de Estado ...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - ATO N. 8.797/2016

    ATO N. 8.797/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro d...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - ATO N. 8.796/2016

    ATO N. 8.796/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - ATO N. 8.795/2016

    ATO N. 8.795/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - ATO N. 8.794/2016

    ATO N. 8.794/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de ...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - ATO N. 8.793/2016

    ATO N. 8.793/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - ATO N. 8.792/2016

    ATO N. 8.792/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro d...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - ATO N. 8.791/2016

    ATO N. 8.791/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - ATO N. 8.790/2016

    ATO N. 8.790/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - ATO N. 8.789/2016

    ATO N. 8.789/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 534/2014, e t...

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