Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1554 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO 12467 16

    ATO Nº 12.467/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 340597/2016, resolve autorizar a cessão de AGNO FRANCISCO SÓLON VASCONCELOS, Gestor Governamental, Matrícula Funcional nº 249252/1, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, para exercer suas fun...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO 12466 16

    ATO Nº 12.466/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 191010/2015, resolve autorizar, para fins de regularização funcional, a cessão de ADRIANA CAVEQUIA, Profissional Técnica de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 55616/1, lotada na Sec...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO 12465 16

    ATO Nº 12.465/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 90812/2016, resolve autorizar, para fins de regularização funcional, a cessão de ADNILSON DE ARRUDA, Tenente Coronel, Matrícula Funcional nº 47859/1, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, para exe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO 12464 16

    ATO Nº 12.464/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 353744/2016, resolve tornar sem efeito o Ato Governamental nº 11.291/2016, publicado no Diário Oficial de 09/06/2016, que autorizou a cessão de WALDIR LOPES TEIXEIRA JUNIOR, Agente Socioeducativo do Sistema Soc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO 12463 16

    ATO Nº 12.463/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 312660/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 15 de julho de 2016 do Ato nº 9.335/2016, publicado em 08/03/2016, que autorizou a cessão da servidora SUZANA DE OLIVEIRA NUNES, Técnica de Desenvolvimento Ec...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO 12462 16

    ATO Nº 12.462/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 351813/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 29 de junho de 2016 do Ato nº 9.512/2016, publicado em 17/03/2016, que autorizou a cessão da servidora EDMA SEVERINO DE SOUZA, Profissional de Nível Superior ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO N. 12.450/2016

    ATO N. 12.450/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO N. 12.452/2016

    ATO N. 12.452/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO N. 12.455/2016

    ATO N. 12.455/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO N. 12.458/2016

    ATO N. 12.458/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO N. 12.449/2016

    ATO N. 12.449/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO N. 12.453/2016

    ATO N. 12.453/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO N. 12.457/2016

    ATO N. 12.457/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO N. 12.451/2016

    ATO N. 12.451/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO N. 12.454/2016

    ATO N. 12.454/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO N. 12.459/2016

    ATO N. 12.459/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - ATO 12378 16

    ATO Nº 12.378/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 17096/2016, resolve autorizar a cessão de CINTIA NARA SELHORST BARBOSA, Profissional de Nível Superior do Sistema Socioeducativo, Matrícula Funcional nº 83681/1, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Dire...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26840 de 15/08/2016 - TONI PINTO DE SOUZA Ret 2 ORDEM JUDICIAL GRAU HIERARQUICO SUPERIORL AUX INVALIDEZ 15082016

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - DENIZE RUFINA DA SILVA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 PROPORCIONAL 11082016

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES FELIX EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 INTEGRAL 11082016

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!