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1554 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO N. 12.608/2016

    ATO N. 12.608/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO N. 12.611/2016

    ATO N. 12.611/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO N. 12.607/2016

    ATO N. 12.607/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO N. 12.614/2016

    ATO N. 12.614/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - ATO N. 12.609/2016

    ATO N. 12.609/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO 12482 16

    ATO Nº 12.482/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 537144/2015, resolve autorizar a cessão de JUCILÉIA CARVALHO MOTA MAGALHÃES, Profissional Técnica de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 95298/1, lotada na Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO 12481 16

    ATO Nº 12.481/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 125064/2015, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de JORACI ROSA PEREIRA, Profissional Técnica de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 116004/1, lotada na...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO 12480 16

    ATO Nº 12.480/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 90812/2016, resolve autorizar a cessão de HEYDI FERNANDA DA SILVA, Cabo, Matrícula Funcional nº 126144/1, lotada na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, para exercer função de natureza militar na Secretari...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO 12479 16

    ATO Nº 12.479/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 120646/2015 e 172380/2015, resolve autorizar, para fins de regularização funcional, a cessão de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FERREIRA, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula ...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO 12478 16

    ATO Nº 12.478/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 386311/2014, resolve autorizar, para fins de regularização funcional, a cessão de EUGÊNIA FRANCISCA DE CARVALHO CALLEJAS, Profissional Técnica de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional ...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO 12477 16

    ATO Nº 12.477/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 311275/2015 e 331673/2015, resolve autorizar a cessão de ELIZA CASTILHO RIBEIRO, Profissional Técnica de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 90027/1, lotada na Secretaria de Est...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO 12476 16

    ATO Nº 12.476/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 351240/2016 resolve autorizar a cessão de ELENIR MARIA DA SILVA, Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal II, Matrícula Funcional nº 79539/1, lotada no Instituto de Defesa Agropecuária de Mato ...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO 12475 16

    ATO Nº 12.475/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 35809/2016, resolve autorizar a cessão de ELAINE CORSINI, Analista de Meio Ambiente, Matricula Funcional nº 80431/1, lotada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, para exercer suas funções na Casa Civ...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO 12474 16

    ATO Nº 12.474/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 190920/2016 e 206734/2016, resolve autorizar a cessão de DIRCE FATIMA MARQUES DE CAMPOS MATOS, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 114535/1, lotada na Se...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO 12473 16

    ATO Nº 12.473/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 337220/2016, resolve autorizar a cessão de DEMARCIO EURIDES GUIMARAES, Gestor Governamental, Matrícula Funcional nº 128632/2, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento- SEPLAN, para exercer suas funções na...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO 12472 16

    ATO Nº 12.472/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 484934/2015, 488193/2015, 320900/2015, 294410/2016, 329084/2015, 609093/2015 e 294410/2016, resolve autorizar a cessão de DÉBORA LOPES GAGINI, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 120765/3, lotada ...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO 12471 16

    ATO Nº 12.471/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 484934/2015, 488193/2015, 320900/2015, 294410/2016, 329084/2015, 609093/2015 e 294410/2016, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de DÉBORA LOPES GAGINI, Analista Administrativa, M...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO 12470 16

    ATO Nº 12.470/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 120646/2015 e 172380/2015, resolve autorizar, para fins de regularização funcional, a cessão de CARMELITA SILVA DOS SANTOS, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO 12469 16

    ATO Nº 12.469/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 125064/2015, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de BEATRIZ LIMA ESCHHOLZ, Profissional Técnica de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 84050/6, lotad...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO 12468 16

    ATO Nº 12.468/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 209316/2015, resolve autorizar, para fins de regularização funcional, a cessão de ANAIDES CABRAL DE FREITAS, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 42580/4, l...

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